O professor e advogado Marllon Beraldo, após concluir a dissertação de mestrado no Centro Universitário Cesumar, cujo tema versa sobre assédio moral, tratou de buscar uma editora que pudesse publicar o seu trabalho. Assim, surgiu o livro “Assédio Moral e sua criminalização”, uma obra inovadora acerca do tema, apresentada ao mercado pela editora LTR, uma das mais especializadas em direito do trabalho no Brasil.
A obra é um dos primeiros trabalhos escritos no País a abordar a crimizalização do assédio moral, proposta que está hoje na pauta de discussões da reforma do Código Penal. Segundo o autor, a questão da criminalização da conduta de assédio moral é assunto que vem crescendo em importância no cenário jurídico nacional, tanto assim que já existem várias proposições de alteração da legislação penal para que se inclua o delito de assédio moral.
O trabalho foi desenvolvido a partir da análise de “questões polêmicas, como a motivação para a concretização do assédio e as condutas a serem consideradas criminosas”, observou a doutora em Direito das Relações Sociais, Leda Maria Messias da Silva, orientadora da dissertação e responsável pelo prefácio.
“O que apresentamos na obra é uma moderna discussão sobre a referida criminalização. Entendemos que o assédio moral no trabalho é uma conduta muito grave e, como tal, as vítimas devem estar protegidas pelo Direito Penal”, argumenta Marllon Beraldo, ao frisar que 80% dessas pessoas sofrem de transtornos psicológicos para o resto da vida.
De acordo com Beraldo, a preocupação do empregador em conseguir êxito para os seus negócios pode atingir sobremaneira o modo de ser e de viver daqueles que lhe sejam subordinados, e isto poderá acontecer através da conduta de assédio moral, que é entendida como a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.
Mas a professora Leda Maria diz que o propósito fundamental é que a criminalização do assédio moral se torne uma forma de preveni-lo, tendo portanto, um cunho muito mais pedagógico do que, propriamente, penalizador.
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30/10/2012
