Até março deste ano, 50 pessoas procuraram o SindAlimentação para narrar casos de assédios morais sofridos dentro de seu local de trabalho. Destes, 38 foram de funcionários da Nestlé. “Os gestores da Nestlé estão agindo assim: se você não serve mais para trabalhar, porque está lesionado, você é demitido, alegam que precisam de gente saudável. Isso é uma forma de assédio moral, tem gente que chega aqui apavorado, com medo de expor o caso, de perder o emprego. Tem uma trabalhadora que foi demitida grávida, ela já ganhou o processo no Ministério do Trabalho e terá seus direitos garantidos, mas este tipo de prática está parecendo uma política da empresa”, declarou Derlan Queiroz, diretor do SindAlimentação.

 

O sindicato afirma que a empresa já enviou uma carta alegando a inexistência desses fatos, mas em nota enviada para o folhetim do SindAlimentação, de fevereiro de 2013, um gerente de fabricação intimida funcionários informando que, caso alguém estiver descontente, ele pode procurar o setor de recursos humanos e agendar seu desligamento, se for sua vontade.

 

Nos casos de lesões decorrentes do ofício, outra denúncia do SindAlimentação é que médicos conveniados com o plano de saúde da Nestlé estão se recusando a assinarem a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.

 

“Existe uma articulação da Nestlé junto com os médicos que atendem pelo plano de saúde, pois suspeitamos que a maioria desses médicos criam uma série de dificuldades ao trabalhador lesionado, por intimidação de perder o convênio. Atualmente, calculamos que a Nestlé tem cerca de 200 trabalhadores lesionados, muitos procuraram nosso sindicato, mas outros não procuram com medo de serem demitidos, forçando ainda mais a lesão. Eles fazem terror psicológico, pois quem não serve para fazer suas atividades com presteza é descartável e deve sair da empresa. O trabalhador entra saudável, faz exame admissional para provar isso, e está saindo lesionado”, alegou Derlan.

 

Levantamento de provas

 

De acordo com José Batista Santana, titular da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana, o assédio moral só se caracteriza se for constante, rotineiro e premeditado. “A intenção, quando a empresa faz isso, é forçar que o empregado peça para sair. Porém, o grande problema é provar, com a tecnologia é possível gravar a voz, a imagem ou fotografar, às vezes eu oriento algumas pessoas que faça um diário, que relate o dia, o horário e o que aconteceu, na presença de quem, em tal local, isso pode servir de prova”, disse Batista.

 

Confirmando o assédio moral, há a rescisão direta do contrato de trabalho e o funcionário pode pedir indenização por danos morais. No caso de demissões de trabalhadores lesionados, a orientação é que a justiça seja acionada para determinar a culpabilidade da empresa.