Os governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo discutem nesta sexta-feira, 9, proposições referentes ao Programa de Aplicação dos Recursos do FNE para o exercício de 2013. Será realizada em Salvador (BA) a 16º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).
Na pauta, estão ainda os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além das ações de enfrentamento à estiagem. O governador Cid Gomes confirmou presença. A abertura do evento contará com pronunciamentos da presidenta Dilma Rousseff; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques Wagner.
Estará em discussão proposição que trata de alterações da programação do FNE do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; à flexibilização da distribuição do financiamento entre médio e grande porte; e à elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 500 milhões, passando a disponibilidade total a R$ 1,5 bilhão.
Os conselheiros irão votar, também, a regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento; e aos novos ajustes na programação de 2012 do FNE, relativos à alocação adicional de recursos para os segmentos de agricultura e pecuária (FNE Rural) e ao FNE Comércio e Serviços.
A pauta da reunião conta, ainda, com a votação para decidir sobre a inserção do presidente do BNDES no rol de integrantes do Condel. Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do PAC-SECA.
|
09/11/2012
