Estupefato, o leitor esfrega os olhos, mas não consegue acreditar no que lê nos jornais. Relê, e continua pasmo. Num país que sofre cronicamente de falta de recursos, vai sobrar dinheiro em 2005. E muito dinheiro, “poupado” pelo governo como resultado de uma política inédita de arrocho.
A intensidade do aperto e a possibilidade de seu prolongamento ao longo dos próximos anos, literalmente, racharam a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando em trincheiras opostas os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, de um lado, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Uma crise temperada pela recente tendência de desaquecimento da atividade econômica, confirmada na semana que passou pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e por rumores segundo os quais Palocci estaria considerando a possibilidade de deixar o governo.
Até setembro, o setor público economizou nada menos do que R$ 86,5 bilhões, 24% a mais do que no mesmo período de 2004, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O resultado supera em R$ 3,8 bilhões a meta de R$ 82,8 bilhões estabelecida para todo o ano. E corresponde a 6,1% de todas as riquezas que o país teria produzido entre janeiro e setembro de 2005, nas contas do Banco Central (BC).
ALÉM DOS LIMITES
Se pretendesse ao menos repetir os números de 2004, quando a economia de recursos (integralmente destinada ao pagamento de juros) atingiu 4,59% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo teria que despejar na economia entre R$ 22 bilhões e R$ 25 bilhões nos últimos meses do ano - além dos gastos obrigatórios com salários, 13º, aposentados, pensionistas e outras despesas.
Detalhe: ainda assim, o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os pagamentos de juros da dívida pública) estaria acima da meta original fixada para 2005 (4,25% do PIB).
A disputa entre os ministros envolve, parcialmente, o destino a ser dado àqueles recursos. A equipe econômica, representada por Palocci e Bernardo, preferiria que o dinheiro fosse destinado ao pagamento de juros. Dilma, de seu lado, defende que seja usado em investimentos públicos, criando condições para a retomada do crescimento.
Seria possível, por exemplo, dobrar os investimentos incluídos no orçamento da União (R$ 22 bilhões), triplicar os recursos para a educação, quadruplicar o dinheiro para a saúde e quintuplicar o orçamento dos transportes.
A ministra tem se esforçado para dar alguma dimensão humana à política econômica, acentuando que decisões de governo não podem levar em conta exclusivamente um ponto de vista “fiscal”, e que é preciso considerar que aquelas medidas afetam o dia-a-dia das pessoas, ao reduzir ou ampliar as chances de se conseguir um emprego, por exemplo.
GELO SECO
O arrocho aplicado até aqui, disse Dilma em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, vem simplesmente “enxugando gelo seco”, já que a política de juros altos consome toda a “poupança” acumulada mês a mês pelo setor público, desviando bilhões para a ciranda financeira, criando novos rombos todos os meses e impedindo a redução da dívida pública.
Os números do BC sustentam a posição da ministra, que defende o cumprimento das metas originalmente estabelecidas para a política de ajuste fiscal (corte de gastos para reduzir déficits entre receita e despesa no setor público).
GASTOS COM JUROS
Considerando apenas a União, o resultado primário (receitas menos despesas, excluídos gastos com juros) atingiu R$ 53,5 bilhões de janeiro a setembro, num avanço de 12,5% em relação a igual período de 2004.
Os gastos com juros, no entanto, dispararam, refletindo a política de elevação das taxas adotada pelo BC até outubro: pularam de R$ 56,7 bilhões, para R$ 101 bilhões - mais 78%.
Por isso mesmo, a União registrou um rombo final de R$ 47,4 bilhões, integralmente provocado pela despesa com juros. Comparado com o déficit acumulado em nove meses de 2004, o crescimento foi de 417%. Quer dizer, o rombo cresceu mais de cinco vezes, simplesmente porque o BC se recusou a rever sua política de juros escorchantes, mesmo com a inflação em queda.
CIRANDA
Para cobrir o rombo causado pelos juros, repita-se, o governo é obrigado a emitir títulos, tomando recursos no mercado financeiro em troca daqueles papéis (que oferecem aos compradores, a título de remuneração, os mesmos juros mirabolantes determinados pelo BC).
Por isso, o governo não consegue reduzir seu endividamento. Em setembro, a dívida do setor público somou R$ 973,45 bilhões, representando 51% do PIB (ou seja, mais da metade de todas as riquezas que empresas e famílias conseguiram produzir em um ano), praticamente a mesma relação observada em dezembro passado (quando a dívida representava 52% do PIB).
Em resumo, como critica a ministra da Casa Civil, o governo produziu um arrocho recorde para não avançar um mísero milímetro na redução do seu endividamento. Assim, trata-se de “enxugar gelo”.
Um pouco mais do mesmo
O desfecho de mais uma disputa entre os principais ministros do governo Lula terá reflexos decisivos sobre a definição da política econômica nos próximos meses. Os ministros da Fazenda e do Planejamento propõem mais um pacote fiscal, que na verdade apenas aumenta o arrocho produzido até aqui. Por isso mesmo, teve a oposição da ministra Dilma Rousseff.
Antônio Palocci e Paulo Bernardo sustentam seu pacote basicamente sobre duas medidas impopulares: prorrogar indefinidamente a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o “imposto do cheque”, mantendo sua alíquota em 0,38% até 2009, com redução gradual até 0,08%, a partir daquele ano, até 2013; e ampliar de 20% para 35% a parcela do orçamento que o governo poderá gastar livremente, retirando recursos da saúde e da educação para cobrir despesas com juros.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a reação de Dilma não poderia ser mais agressiva: “Pelo amor de Deus, não dá”. E classificou a proposta de “rudimentar”. As divergências obrigaram o presidente Lula a interferir.
Por enquanto, o pacote fiscal parece congelado, enquanto Dilma deve se abster de criticar a política econômica em público, conforme noticiado pela imprensa. A intervenção presidencial, no entanto, pode não significar o fim da crise e a preservação de Palocci no cargo.
Fonte: Jornal Brasil de Fato
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21/11/2005
