Sindicância interna realizada por técnicos do próprio Banco do Nordeste (BNB) constatou que Kennedy Moura Ramos, então chefe de gabinete da presidência da instituição, atuou além de suas atribuições para liberar o empréstimo de R$ 299,95 milhões para o Sistema de Transmissão Nordeste (STN). A Polícia Federal e o Ministério Público trabalham com a hipótese de que o dinheiro encontrado na cueca do ex-petista José Adalberto Vieira seria propina resultante dessa operação.
O relatório da sindicância foi concluído em 7 de outubro, após três meses de investigação, mas seu conteúdo foi mantido em sigilo. Uma semana depois, o BNB divulgou nota em que limitou-se a informar que a sindicância não encontrou provas de que Kennedy teria obtido alguma vantagem pessoal indevida, embora tenha ficado comprovado que Kennedy participou de reuniões com ''dirigentes e prepostos'' do STN.
O POVO apurou que as conclusões da sindicância foram além do anunciado pelo banco. Sob o argumento da confidencialidade, a nota divulgada pelo BNB omite que a comissão constatou que a participação de Kennedy na liberação do empréstimo ficou evidenciada, atuando como articulador entre todos os envolvidos no processo.
Kennedy teria começado a operar pelo menos três meses antes do início das negociações formais entre o consórcio e o BNB. Na agenda do ex-chefe de gabinete, a comissão de sindicância encontrou registro, a lápis, de uma reunião com a Ênphase Consultoria, responsável por formular o projeto de financiamento, em outubro de 2003. A carta consulta para contratação de crédito só seria protocolada em 30 de janeiro de 2004.
A comissão descobriu vários telefonemas de Kennedy para sócios do STN, particularmente entre 6 e 8 de julho de 2004, quando a primeira parcela dos recursos - R$ 75 milhões - foi liberada pelo BNB. Os técnicos também estranharam procedimentos adotados pelo banco na liberação do financiamento. Até uma reunião ''informal'', sem qualquer registro, teria servido para conceder um desconto de R$ 1,49 milhão para o consórcio na tarifa de análise e contratação.
A sindicância também chama atenção para as conexões entre Kennedy e Adalberto e empresas que prestam serviços para o consórcio. Quando o ex-assessor do deputado José Guimarães foi preso, o ex-chefe de gabinete do BNB foi o primeiro para quem ele telefonou. Kennedy foi para o BNB e fez várias ligações para o escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros, que presta assessoria ao STN. Entre 8 e 10 de julho, foram 17 ligações dos telefones corporativos de Kennedy para o escritório de advocacia.
Dois dias antes da prisão do então dirigente petista, Kennedy foi a São Paulo e esteve no escritório Leite, Tosto e Barros. A viagem, contudo, não consta no controle do BNB. Oficialmente, a instituição acreditava que Kennedy estaria em Brasília.
Apesar de chamarem atenções para o que chamam de ''coincidências'', os técnicos responsáveis pela sindicância afirmam não haver ''provas cabais'' do envolvimento de Kennedy com o dinheiro apreendido com Adalberto.
OUTRO LADO - Ex-assessor diz que respeitou limites
Kennedy Moura ressalta que toda a diretoria do Banco e até o Banco Central e o Ministério da Integração Nacional se envolveram na discussão sobre o empréstimo para o consórcio STN. Ele nega que tenha ido além do que seriam suas atribuições. A assessoria do Banco e o STN também negam qualquer irregularidade na negociação
Chefe de gabinete da presidência do Banco do Nordeste (BNB) na época da negociação com o consórcio Sistema de Transmissão Nordeste (STN), Kennedy Moura reconhece participação na liberação do financiamento, mas nega que tenha excedido suas atribuições. Ele ressalta que a operação foi a primeira do gênero a ser analisada pelo BNB, e envolveu toda a diretoria no processo.
''A operação com o STN era a menina dos olhos do banco'', resumiu. Ele ressalta que todos os setores se envolveram nas discussões para formatar o modelo denominado ''operação estruturada'', voltado para grandes obras de infra-estrutura. Os debates envolveram também o Ministério da Integração Nacional e o Banco Central.
''Tive participação, como natural e normal. Não fui além de minhas funções como chefe de gabinete'', afirmou. O ex-chefe de gabinete era assessor especial da presidência na época em que Adalberto Vieira foi preso em São Paulo, em 8 de julho. Três dias depois, pressionado, Kennedy deixou o cargo.
Relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado com exclusividade pelo O POVO em 29 de outubro, identificou indícios de irregularidades em todas as sete operações estruturadas realizadas pelo BNB desde 2004, num valor total de R$ 1,423 bilhão. O caso ainda será julgado pelos ministros do Tribunal.
Procurada para comentar a sindicância, a assessoria de imprensa do BNB limitou-se a reafirmar a nota divulgada em 14 de outubro, que ressalta a ausência de provas de que o ex-chefe de gabinete obteve vantagem pessoal indevida. O texto destaca ainda que a liberação do empréstimo percorreu todos os ''trâmites internos e instâncias técnicas e decisórias''.
A sindicância interna verificou, contudo, que foram adotados procedimentos, como a dispensa de fiança e mudança no cronograma de liberação de recursos, que, apesar de previstos nos procedimentos adotados pelo Banco, não tiveram aval da diretoria.
A assessoria destaca ainda que a obra caminha dentro dos cronogramas previstos. A nota ressalta que fiscalização feita em setembro deste ano mostrou que todo o dinheiro desembolsado foi aplicado na obra. A sindicância constatou que o cronograma foi alterado, sem deliberação da diretoria, reduzindo o número de parcelas de 14 para quatro.
Já a assessoria de imprensa do consórcio STN preferiu não se manifestar por não conhecer o teor do relatório de sindicância, mas ressaltou que toda a interlocução com o BNB foi institucional, com contato feito com os escalões definidos pelo próprio Banco para tratar da negociação.
Fonte: Jornal O Povo |
16/11/2005
