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11/11/2005
OPERACIONALIZAÇÃO DO FNE - BNB consegue barrar medida que prejudicaria a Região
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) conseguiu barrar ontem no Senado, substitutivo do senador Antônio Carlos Magalhães, que previa dentre outros itens retirar a exclusividade do banco operar o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A emenda alterava Lei Complementar que trata da recriação da Sudene. Para Roberto Smith, presidente do BNB, a trajetória para aprovação da lei é longa, mas a articulação da diretoria do banco no sentido de inibir o projeto de ACM, traz pelo menos três pontos bastante positivos. “Conseguiu atender aos interesses do banco na área de desenvolvimento, contribuiu para que os senadores entendessem as razões do BNB para continuar lutando pela operacionalização do FNE e ficou claro que a política de fortalecer a Sudene, enfraquecendo o banco, não é viável”. “O BNB forte implica numa Sudene forte”, ressaltou. Outros pontos importantes do substitutivo e que foram barrados a partir das negociações com senadores, foram salientados por Smith. O primeiro trata da autorização para criação de uma subsidiária do banco, a BNB-PAR, que facilita a entrada em operação, mediante subscrição de capital, de setores tecnológicos avançados, que não podem tomar empréstimo ao banco, porque não têm garantia de crédito. Outro item citado por Smith é que o banco torna-se o operador preferencial do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). “Isso é bastante importante para o banco, pois vai permitir a análise dos projetos submetidos à Sudene, que necessariamente será realizada por uma instituição financeira”. O banco conseguiu também barrar a proposta de corte de 50% taxa de administração do FNE, que equivale a 3% do valor do patrimônio do fundo (hoje, em R$ 400 milhões), mas que não podem exceder a 20% dos recursos transferidos pelo Tesouro Nacional para o fundo, atualmente em R$ 2,3 bilhões. Smith explicou que a emenda previa a diminuição desse limite de 20% para 10% em cinco anos. Ficou aprovado, nesse primeiro momento, a redução do percentual para 15%, em 10 anos. “Nós continuaremos fazendo esforço para defender os interesses do banco, porque até a aprovação da Lei, muitas águas ainda irão passar por esse rio”, pontuou. *Fonte: Jornal Diário do Nordeste*
Última atualização: 11/11/2005 às 11:14:00