O Sindicato oficializou denúncia ao Ministério Público do Trabalho sobre terceirização ilegal no BNB. Apesar de ter pessoas concursadas aguardando convocação, o banco divulgou edital para terceirizar funções já previstas no concurso público, ainda ativo. O próximo passo é dar entrada a uma Ação Civil Pública contra o banco, inclusive para cancelar os efeitos do edital de terceirização.
O edital prevê a contratação de Pessoas Jurídicas para atuar nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia. Foi divulgado no dia 23 de agosto, poucos dias após negociação do banco com representantes dos bancários. Durante a reunião com os trabalhadores, o banco anunciara a redução no número de terceirizados, conforme orientação do Ministério Público e contratação de 394 bancários. No entanto, apesar de cumprir a determinação, o banco voltou a recorrer à terceirização ilegal.
Na negociação seguinte, o fato foi questionado e o representante do banco afirmou desconhecer o edital. Desde então, os bancários esperam, em vão, uma resposta do BNB em relação ao assunto.
Esgotadas as vias negociais, o Sindicato decidiu recorrer à Justiça. “O banco já tentou fazer a mesma coisa com os advogados, neste mesmo concurso de 2010. Mas uma ação foi movida por parte do Sindicato do Ceará e a Justiça obrigou o banco a substituir os terceirizados por advogados concursados”, lembra o diretor do Sindicato, Alan Patrício, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
O concurso, realizado em 2010, tem vigência até junho de 2014. Entre as vagas previstas que o banco pretende substituir por terceirizados estão os cargos de arquitetos e engenheiros, inclusive agrônomos. “Já estamos em contato com muitos dos concursados que esperam convocação”, diz Alan.
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24/09/2012
