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09/11/2005
STF não suspede decisão contra ex-dirigentes
A tentativa dos ex-dirigentes do Banco do Nordeste (BNB) de suspender as duas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello decidiu manter a decisão do TCU e negou liminar a Byron Costa de Queiroz, Ernani Varela de Melo, Osmundo Evangelista Rebouças e Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, ex-dirigentes do banco, acusados de supostas irregularidades na mudança da logomarca do BNB e com relação a uma feira para promoção do Turismo no Nordeste realizada em 1996 em Nova Iorque (EUA). Os acusados continuam sujeitos a multas que variam de R$ 12 mil a R$ 20 mil, decorrentes de cobrança judicial, sendo que o valor máximo cabe ao ex-presidente da instituição Byron Queiroz. Em setembro, eles impetraram Mandado de Segurança, com pedido de liminar, solicitando que fossem suspensos os dois acórdãos do TCU. Os ex-dirigentes alegaram que devido às decisões do Tribunal, estariam prestes a ter seus nomes inscritos no cadastro de inadimplentes com a União (Cadin), além de terem que pagar as multas impostas. Celso de Mello disse que as informações prestadas pelo TCU ''parecem descaracterizar a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede processual'', ou seja, as informações concedidas pelo Tribunal estavam de acordo com o caso em questão. O ministro acrescentou ainda que o Plenário do Supremo vai reapreciar a tese levantada pelos impetrantes nos Mandados de Segurança. O POVO procurou, por telefone, entrar em contato com os quatro ex-dirigentes ontem à tarde. Melo, Rebouças e Sobrinho ficaram de retonar a ligação após consultarem seus advogados, mas até o fechamento desta edição não deram retorno. No caso de Byron Queiroz, uma senhora que indentificou-se apenas como ''uma pessoa que trabalha na casa'' ficou de repassar a Byron o recado sobre a ligação telefônica de O POVO. O ex-presidente do banco também não retornou. *Fonte: Jornal O Povo*
Última atualização: 09/11/2005 às 11:07:00