Os recursos, divididos em duas parcelas, passarão a constar nos orçamentos da União de 2013 e 2014
Perdidas as oportunidades de inclusão no programa Federal de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias e de apontar o presidente do Banco do Nordeste (BNB), a Região foi contemplada ontem com um "alento", pelo Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Conversão da MP 564, que trata do plano Brasil Maior, e que assegura recursos orçamentários da ordem de R$ 4 bilhões ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), divididos em duas parcelas, uma em 2013 e outra em 2014.
 Montante para o BNB será dividido em duas parcelas, uma em 2013 e outra em 2014 F
A Lei n° 12.717, que trata do aporte financeiro ao BNB, foi publicada na edição de ontem no Diário Oficial da União. A expectativa do diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNB, Fernando Passos, é que "os recursos fortaleçam o capital do BNB, garantindo não só a manutenção, mas a ampliação do ritmo de crescimento das aplicações na economia regional nos próximos anos".
Expansão
Hoje, o Banco do Nordeste tem um Patrimônio Líquido de cerca de R$ 2,5 bilhões. De acordo com a direção do banco, o aumento de capital sancionado ontem dará ao BNB "o suporte de capital (índice de Basileia) necessário para ampliar sua carteira de crédito em novos R$ 60 bilhões", no longo prazo.
Por meio de nota, a direção informou que "atualmente a carteira de crédito do BNB, adicionada a carteira de crédito do FNE, totaliza cerca de R$ 44 bilhões, ou seja, o BNB passará a ter o suporte de capital suficiente para formar uma carteira de crédito de R$ 100 bilhões".
A direção não explica, porém, quanto tempo será necessário para que a instituição atinja essa alavancagem. O presidente anterior do BNB, Jurandir Santiago, estimava que, com a financeirização, o banco ampliaria seu capital em R$ 32 bilhões, mas num prazo de 20 anos.
A financeirização se tornará possível porque, a partir de 2014, de acordo com a nova lei, o BNB estará dispensado de recolher à União dividendos dos juros sobre capital próprio, respeitado o recolhimento mínimo de 25% do lucro líquido ajustado, o que também impactará positivamente no capital do Banco.
Além disso, destina anualmente 1,5% dos recursos do Fundo para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse regional. Esses recursos serão geridos integralmente pelo BNB.
Agente preferencial
Apesar de passar a dividir as operações do FDNE com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, "o BNB entende que deve continuar investindo na melhoria continua de seus processos, o que aliado a reconhecida capacidade técnica de seu corpo funcional, garantirá ao Banco do Nordeste a condição de principal agente operador do FDNE".
No momento, o banco conta com R$ 11 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e R$ 1 bilhão do FDNE, para investimentos em todos os setores da economia na região, das micro às grandes empresas.
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01/09/2012
