No decorrer do próximo mês, 545 terceirizados que trabalham no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) deverão ser substituídos por 391 empregados concursados. O quantitativo foi dimensionado por meio de estudo para adequação da terceirização de mão de obra praticada pelo banco, a fim de atender as determinações emanadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a partir do Departamento de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (DEST).
Segundo informado pelo BNB, por meio de sua Gerência de Comunicação, a solicitação foi feita em março do ano passado, com o ministério autorizando o aumento do quadro de funcionários do banco através a Portaria Nº 10, do dia 29 de maio deste ano, elevando, assim, o quantitativo de pessoal próprio do BNB para o total de 6.286 empregados, ampliando o quadro na quantidade solicitada para a substituição da mão de obra terceirizada.
Lotação
Ainda de acordo com o BNB, as vagas autorizadas serão supridas por novos empregados, aprovados em concurso vigente e serão convocados preferencialmente para compor a lotação das 25 novas agências a serem inauguradas ainda em 2012.
Também não deverá haver aumento de despesa com pessoal, visto que, por orientação do MPOG-DEST, o valor das despesas com admissão de novos funcionários não poderá ser superior ao custo da mão de obra terceirizada dispensada.
Conforme também informou a instituição, todo o processo foi respaldado em ofício circular (nº 703/DEST-MP) do ministério recebido pelo banco, em 24 de setembro de 2010, que trata do Acórdão nº 2132/2010 , do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo à conformidade dos contratos de terceirização de mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Indireta, especificamente nas empresas estatais e de economia mista. "Este ofício foi encaminhado para todas as estatais no âmbito do Governo Federal".
AFBNB
Procurada pela reportagem, a presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Rita Josina, afirma que "a medida trata de cumprimento de determinação de órgãos superiores, já que se configura contratação em excesso e ocupação de cargo publico". A ampliação do quadro de funcionários próprios do BNB ocorrerá justamente logo após a posse do novo presidente do banco, o catarinense Ary Joel de Abreu Lanzarin, funcionário de carreira do Banco do Brasil nomeado pela presidente da República Dilma Rousseff, no último dia 16 de agosto. A transmissão do cargo, ocupado interinamente por pelo administrador de empresas, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, está prevista para o dia 30 deste mês, na sede do BNB, na capital cearense.
Balanço
No primeiro semestre de 2012, o banco apresentou um aumento de 21,1% na quantidade de operações contratadas, em relação a igual período de 2011, conforme balanço financeiro divulgado na última terça-feira pela instituição. Apesar dos avanços, as contratações de financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), importante fonte de recursos operada pelo BNB, que totalizaram R$ 3,9 bilhões, somaram montante 13,3% menor do que o valor verificado no primeiro semestre do último ano (R$ 4,5 bilhões).
Atuação
21,1 por cento foi o aumento na quantidade de operações do banco no 1º semestre de 2012, em relação a igual período de 2011.
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24/08/2012
