Bom nível de diálogo, mas pouco avanço. É assim que a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT) avaliou as últimas negociações com o Banco, inclusive a ocorrida na tarde desta sexta-feira, 4/11, em Salvador (BA). No intuito de avançar nas conquistas, os representantes do funcionalismo reivindicam agora a participação do presidente da Instituição, Roberto Smith, na próxima rodada.
A Comissão Nacional iniciou a reunião abordando a questão do desconto efetuado sobre o abono, destacando que o fato causou mal estar entre os funcionários, instigando que o Banco poderia ter informado as entidades e o funcionalismo com antecedência. Os negociadores do BNB admitiram que houve falha de comunicação.
Quanto à anistia dos dias parados, a CNFBNB/CNB-CUT reiterou que não concorda com nenhum tipo de desconto ou compensação. A proposta é o abono total das faltas decorrentes da greve. O Banco continua insistindo em aguardar a definição do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, já trabalhando com a hipótese de compensação. Os representantes do funcionalismo reforçaram que não vão negociar nenhuma forma de penalidade para os funcionários que exerceram seu legítimo direito de greve.
Outra questão discutida foi a antecipação da parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), cujo valor é de R$ 800,00. Os negociadores do Banco explicaram que a Instituição obteve um bom lucro este ano, mas por conta da imposição do Banco Central de reconverter algumas operações realizadas entre 2002 e 2003 – cujos prejuízos estão sendo lançados no balanço deste ano, “não há condições de antecipar a PLR”. A Comissão Nacional solicitou formalmente os balancetes do Banco até o presente momento para efeito de análise.
Sobre a antecipação da primeira parcela do 13° salário para o primeiro dia útil de 2006, extensivo a todos os funcionários, o Banco propôs o dia 20/1 – o que foi acatado. Outros pleitos dos funcionários foram a repactuação de dívidas no parâmetro do BB e da CEF e a isenção total de tarifas para os funcionários. O Banco informou que é favorável à repactuação e já está analisando como operacionalizar isto. A resposta sobre a isenção das tarifas ficou pendente.
A liberação dos dirigentes sindicais foi mantida em 14; para a AFBNB, que atualmente conta com 2 diretores liberados, a representação do Banco se comprometeu a buscar a 3ª liberação.
A Comissão Nacional também retomou, nesta negociação, a cobrança sobre a implementação do novo Plano de Cargos e Salários (PCR) e a volta da licença-prêmio. O BNB reiterou que o PCR continua em análise no Ministério da Fazenda, e de lá segue para o DEST. Por conta da demora, a CNFBNB/CNB-CUT informou que vai acionar mecanismos jurídicos – a exemplo de ação de cumprimento ou ajuste de conduta – para agilizar a implementação do PCR. Quanto à licença-prêmio, o Banco insiste que este direito, suprimido na administração anterior, já prescreveu e não há como reavê-lo do ponto de vista legal e jurídico. Dessa forma, os representantes dos funcionários decidiram fazer uma forte campanha pelo retorno da licença-prêmio, inclusive buscando interlocução junto ao próprio DEST. O primeiro passo será a busca pelo retorno deste direito para os funcionários que ingressaram no Banco até 1996 e o segundo, lutar pela isonomia, estendendo o benefício a todo o funcionalismo.
A implantação do ponto eletrônico também foi ponto de pauta. A reivindicação é que seja criado um grupo de trabalho para implantar o ponto nos moldes do BB. O Banco afirmou que tem interesse e vai fazer um projeto-piloto. A Comissão Nacional solicitou que o projeto seja apresentado até o final do ano.
Outras cláusulas discutidas:
Comissão: A CNFBNB/CNB-CUT defendeu que, como a jornada do bancário é de 6 horas, a função em comissão deve ser paga pela responsabilidade assumida e não pela obrigação de trabalhar 8 horas. A reivindicação é que o Banco pague as duas horas extras. O BNB disse que, no caso das funções técnicas, está revendo isto; no caso das funções gerenciais, está amparado pela CLT. O assunto será retomado na próxima negociação.
Camed: Atendendo ao pleito dos funcionários, o Banco vai treinar um facilitador de RH em cada unidade para conhecer o sistema da Camed e prestar informações aos funcionários. Também foi informado que o Banco vai realizar concurso para médico do trabalho, para que este profissional esteja presente em cada capital. Quanto ao GT Camed, cujas propostas já passaram pela Diretoria do BNB, a representação do Banco trará, na próxima rodada, resposta quanto à data de implementação das ações.
Diretor representante: Destacando o caráter social do Banco e a necessidade de valorização do corpo funcional, a Comissão Nacional retomou a priorização do pleito do diretor representante dos funcionários. O BNB deixou o assunto em análise.
Diárias de serviço: Os representantes dos funcionários querem que o Banco pague o mesmo valor das diárias de serviço a todos. O BNB afirmou que já está buscando a melhoria da diária de treinamento. Também estão sendo discutidas a isonomia da quilometragem e a retomada do valor pago pelas viagens a serviço.
Comissão Paritária Perdas Passadas: A Comissão Nacional quer discutir com o Banco a reparação das perdas salariais acumuladas até o momento, que ultrapassam a marca dos 119%. O BNB afirmou que não tem autonomia para discutir essa questão. O pleito foi mantido e será objeto de discussão na próxima rodada.
Licença acompanhamento: Esta cláusula diz respeito ao direito de licença para acompanhar pessoas enfermas da família. A representação do Banco ficou de analisar como o assunto é tratado no BB e na CEF, deixando este ponto em análise.
Assédio moral: O entendimento do Banco é que este ponto não deve constar no acordo coletivo, já que o código de conduta trata dessa questão. A posição da CNFBNB/CNB-CUT é que deve constar.
Programa alimentação: A discussão sobre a emissão do cartão refeição e da cesta alimentação através de cartão eletrônico ficou para a próxima reunião.
Avaliação:
A Comissão Nacional avalia que as questões mais importantes continuam sem solução. Apesar de reconhecer que o diálogo com o Banco está em bom nível, não se consegue mais avançar. O Banco continua protelando as respostas – o que leva a CNFBNB/CNB-CUT a acreditar que, a nível da Superintendência de Desenvolvimento Humano, as discussões estão no limite.
“Nós estamos mais uma vez com uma negociação que não andou nos aspectos fundamentais. A saída é continuar o processo negocial em outra alçada e traçar um calendário de mobilização”, afirmou o coordenador da CNFBNB/CNB-CUT, Tomaz de Aquino. A idéia é levar as principais reivindicações ao presidente do Banco, Roberto Smith: PCR, PLR, licença-prêmio, dias parados e diretor representante (COREF).
A Comissão Nacional espera que o Banco tenha uma postura mais aberta na negociação, ao invés de trazer sempre as mesmas respostas. E critica algo que observou nas últimas rodadas: quando é para nivelar direitos pelo mínimo concedido, BB e CEF são referência; mas quando se pede para ir além do já conquistado pelos benebeanos, não. Nesse aspecto, o Banco nunca sai na frente, evitando correr riscos.
A próxima rodada de negociação – que deverá contar com a presença do presidente Roberto Smith – ficou agendada para o dia 23/11, às 14h, no Passaré (Fortaleza-CE).
Fonte: Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT) |
04/11/2005
