Manter crescimento econômico enquanto as principais economias do mundo encolhem realmente não é tarefa fácil. No caso do Brasil, além das concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País, a equipe da presidente Dilma Rousseff também pretende reduzir os juros dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A proposta já foi encaminhada ao Conselho Monetário Nacional.
Pelo que já vazou do governo, em caso de aprovação, o juro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), terá uma redução média de 2,5 pontos percentuais. Com isso, as taxas dos empréstimos passariam de uma variação de 5% a 10% ao ano para uma variação de 2,5% a 7,5% ao ano.
Essa nova política de redução pretende melhorar a competitividade dos fundos constitucionais em relação aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Hoje, essa modalidade de crédito trabalha com juros de 5,5% ao ano.
A redução das taxas de financiamento também deve motivar a contratação de novos projetos. No caso do FNE, que é operacionalizado pelo Banco do Nordeste, o corte dos juros ampliará o fôlego da instituição, que terá um aumento de capital de R$ 4 bilhões e recursos para financiar projetos importantes para a região.
INCENTIVOS 1
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA
Outra proposta que está sendo avaliada é a ampliação da concessão do bônus de adimplência sobre os juros. Atualmente já existe um bônus de 15% sobre o juro, quando os contratantes pagam as parcelas dos financiamentos em dia. Nas áreas de semiárido, esse bônus sobe para 25% sobre o juro. Pelo que está sendo estudado, esse prêmio aos bons pagadores poderá ser ampliado e estendido a todas as empresas, independente de seu porte e da sua localização.
O FNE tem orçamento de R$ 11,5 bilhões para 2012, mas até maio já tinham sido contratados R$ 2,35 bilhões. O governo também deve responder essa semana à solicitação de desvincular os juros desses fundos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referências nos empréstimos do BNDES, o que pode também gerar um impacto positivo nos financiamentos.
INCENTIVOS 2
BALANÇO DA CRISE
O certo é que todas essas medidas de incentivo podem produzir mudanças nas estruturas da economia. Caso o País consiga reagir, as políticas adotadas devem proporcionar algumas transformações que já começam a se perceber.
1) O lucro dos bancos não será mais o mesmo, com as frequentes quedas nos juros. Esse fato que já vem sendo percebido nos últimos balanços das instituições financeiras.
2) Um maior diálogo com o setor produtivo. O governo tem ouvido mais os empresários através das câmaras setoriais formadas para alavancar o Plano Brasil Maior. Embora muitos considerem essas medidas pequenas em relação às necessidades do País, o fato é que existe um empenho para a redução do “Custo Brasil” e que o governo vem abrindo mão de receita.
Muita coisa realmente precisa ser feita. Como melhorar os índices de educação, cujos avanços ainda são lentos, ou diminuir o peso dos impostos e criar uma infraestrutura para que a produção possa circular. Um pacote de R$ 133 bilhões em concessões de rodovias e ferrovias não pode ser considerado desprezível. O problema é que as demandas são enormes, acumuladas durante décadas de paralisia econômica e política, travadas muitas vezes por interesses de partidos, e essas medidas sempre soam como um começo ou uma tentativa de melhora.
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