A Diretoria da Associação dos Funcionários do BNB esteve reunida esta manhã para traçar estratégias de ação com o objetivo de reverter as ameaças ao BNB e ao Nordeste, contidas no Projeto de Lei de recriação da Sudene, que atualmente se encontra na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado. As ações já começaram a ser postas em prática e devem se intensificar nos próximos dias, já que a data prevista para a votação na Comissão é o próximo dia 10.
Entre as ações está a elaboração de emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei, salvaguardando o Banco das ameaças do projeto. Para isso, a AFBNB e a AABNB contrataram o economista, ex-deputado federal, ex-superintende da Sudene, Firmo de Castro, para prestar assessoria legislativa e acompanhar de perto o andamento do projeto em Brasília. Além disso, firmou parceria com a Associação dos Empregados do Banco do Estado da Amazônia (AEBA), na articulação e mobilização dos parlamentares da região Norte e está dando início a uma verdadeira maratona junto aos parlamentares, na tentativa de evitar que o projeto seja aprovado da forma como se encontra. “Acredito que tem como reverter esse quadro, desde que haja mobilização”, afirma o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, que deverá viajar para Brasília nos próximos dias, junto com outros diretores da Associação.
O substitutivo ao Projeto, de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães, enfraquece politicamente o BNB, pois exclui o Banco do Conselho Deliberativo da Sudene, que é a instância que delibera sobre as diretrizes e a aplicação dos recursos. Além disso, o projeto não assegura ao BNB a operação dos recursos do FNE. Ao contrário, diz que parcelas dos recursos do FNE podem ser aplicadas por qualquer instituição financeira apta. Outro problema identificado é que o FNE deixaria de ser aplicado em atividades produtivas para ser utilizado no mercado de capitais.
É preciso que todos os funcionários conheçam o projeto para que possam pressionar suas bases, em cada estado, e evitar que uma ação grandiosa como o retorno da Sudene acabe por enfraquecer uma instituição séria, competente e importante para o desenvolvimento do Nordeste como é o Banco do Nordeste.
Trâmite do projeto – O Projeto de Lei encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Seria votado dia 27 de outubro, mas foi adiado para 10 de novembro, graças a um pedido de vistas feito pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), a partir da articulação da AEBA. Depois irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois seguir para votação em plenário no Senado. Como sofreu muitas alterações, deve retornar à Câmara antes de seguir para sanção ou não do presidente Lula. Ainda há tempo de se apresentar emendas.
A AFBNB reitera a necessidade dos funcionários tomarem conhecimento do teor do Projeto de Lei para que possam, assim, influenciar os seus parlamentares a partir da base.
Para conhecer o projeto, acesse o site da AFBNB, na seção “Documentos". |
01/11/2005
