Até o dia 15 de agosto de 2012, vai ser votada no Senado a Medida Provisória (MP) 564, que autoriza o Governo Federal a capitalizar o Banco do Nordeste (BNB) em R$ 4 bilhões até 2014. Será a primeira vez que o banco, que hoje completa 60 anos, terá autonomia para, ao mesmo tempo, gerir e gerar o capital - ou seja, administrar investimentos e aplicar com recursos próprios.
Mas nesse sexagésimo aniversário, o BNB não vive apenas boas notícias. A instituição convive com duas realidades opostas: ao mesmo tempo em que espera a iminente capitalização - o que tende a dar força às suas operações de crédito -, a instituição tem expectativas sobre os resultados de auditorias, investigações, acusações, demissões e indefinições.
Uma dessas indefinições é a titularidade da Presidência do banco. O cargo é ocupado por um interino, Paulo Sérgio Ferraro, desde a renúncia de Jurandir Santiago, no mês passado, por envolvimento no “Escândalo dos Banheiros”. Ao O POVO, Ferraro afirmou não ter a intenção de seguir no cargo em status definitivo. A interinidade é de 30 dias e seria encerrada hoje. No entanto, o BNB informou, por meio de nota, que Ferraro vai continuar na função até a posse do novo titular, a ser nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Autonomia
Mesmo com novas denúncias de empréstimos irregulares vindo à tona, o banco tem o que comemorar. Além da capitalização de R$ 4 bilhões, a MP 564 também torna o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) uma fonte com recursos cumulativos - financeirizada -, e deixa 100% do risco com o agente operador, em vez dos 10% atuais. Mesmo com a perda da exclusividade da operação desse fundo, a medida é avaliada como positiva para a instituição, pois também trará maior autonomia.
“Na verdade, o banco nunca teve recursos próprios mobilizados na forma de capital. Sempre foram recursos colocados à disposição”, reforça Firmo de Castro, economista e ex-diretor do BNB. “O banco precisa ter um patrimônio para atingir maiores limites de aplicação”, analisa Castro, que foi o parlamentar autor da Lei Complementar que criou, em 1998, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos do BNB atualmente.
E a MP aumenta a margem de recursos para incrementar o volume de aplicações. Tudo isso facilita o cumprimento do Acordo de Basileia, segundo o qual os bancos precisam ter nos cofres, pelo menos, 11% do valor emprestado.
“Conseguimos fazer o Governo Federal entender que o BNB é a principal fonte de fomento industrial e empresarial da região (Nordeste). Cerca de 77% dos investimentos de longo prazo da indústria do Nordeste passam pelo BNB. É também uma instituição regional que, pelo conhecimento que tem da região, contribui em grande medida para o desenvolvimento econômico e social”, argumenta o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da MP 564.
NÚMEROS
R$ 4
bilhões é o valor da capitalização do BNB
77%
dos grandes investimentos do NE é feito pelo BNB
12 bi
de reais é o investimento do FNE no NE hoje
E agora?
ENTENDA A NOTÍCIA
Ministério da Fazenda, órgão ao qual o Banco do Nordeste (BNB) é subordinado, ainda não se manifestou publicamente sobre a situação do banco. As decisões estão sendo negociadas e tomadas no âmbito dos bastidores.
História
Pioneiro. O BNB é considerado o primeiro órgão do Nordeste com a visão de planejamento. Antes dele, não se planejava na região. Isso aconteceu, principalmente, depois da criação, em 1956, do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). O Etene alimentou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), coordenado pelo economista Celso Furtado.
Formação. O Etene e o BNB foram responsáveis pela formação de muitos quadros de funcionários para o próprio banco, para os setores público e privado. De lá saíram ministros, deputados, secretários de estado, bem como profissionais qualificados para a iniciativa privada.
Há 30 anos. Em 1982, na comemoração dos seus 30 anos, o BNB inaugurava o Edifício Raul Barbosa, com 14 andares, na rua Assunção, 118, Centro. Foram convidados os ministros do Interior, Mário Andreazza, da Fazenda, Ernane Galvêas, e da Agricultura, Amraury Stabile.
Lentidão. Somente após 46 anos da sua criação, o BNB foi dotado de recursos garantidos anualmente via orçamento da União. Aconteceu em 1998, quando surgiu o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), hoje responsável por investimentos da ordem dos R$ 12 bilhões no Nordeste.
|