"As eleições, apenas, não vão resolver os problemas do povo brasileiro. É preciso que a população participe diretamente das questões que vão definir os rumos da sua própria vida". Foi nesse tom que o sociólogo Luiz Bassegio, da Secretaria Intercontinental do Grito dos Excluídos, definiu os objetivos da Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil, que começou dia 25 e vai até hoje, em Brasília. Reunindo milhares de militantes de todo o país para discutir um novo rumo político para a história brasileira, a Assembléia também tem como propósito estabelecer uma agenda unificada de ações para 2006. A iniciativa - que segue o espírito de mobilizações sociais como a Consulta Popular, organizada em 1999, e as Semanas Sociais Brasileiras, realizadas pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - está sendo promovida por mais de 60 entidades religiosas e movimentos sociais, entre os quais a Campanha Jubileu Sul, a 4ª Semana Social, a Cáritas Brasileira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
CRÍTICAS
As novas formas de participação popular vão ser definidas pelos debates da Assembléia, segundo esclareceram os organizadores - entre eles, dom Odílio Pedro Scherer, secretário-geral da CNBB; dom Demétrio Valentini, presidente da Cáritas brasileira; Sandra Quintela, economista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS); e Gilberto Cervinski, da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
Os coordenadores do encontro fizeram críticas aos espaços de participação política atual e aos rumos neoliberais da economia brasileira. "Haverá mais arrocho social em 2006 e, além disso, a previsão é de que o Brasil pague cerca de R$ 175 bilhões em dívidas, no próximo ano", diz Sandra Quintela, integrante da Campanha pela Auditoria da Dívida Externa. A economista considera que instrumentos como referendos e plebiscitos são essenciais à democracia.
O referendo do dia 23 de outubro, sobre a comercialização de armas de fogo, foi analisado por dom Odílio como exercício de participação popular, ainda que não tenha havido o debate político necessário. "O povo decidiu, mas não houve espaço de reflexão profunda sobre o tema. A sociedade entendeu que não pode confiar na segurança pública e isso soa como distorção do real significado que tem o Estado de Direito", disse o secretáriogeral da CNBB. Complementando, dom Demétrio ressaltou que "faltou valorizar mais o debate. Parece que formamos nossa opinião diante da televisão e a idéia do referendo é mais do que isso", observa.
"Enxergamos essa Assembléia como instrumento que vem sendo construído em nome de um projeto popular de sociedade", explicou dom Demétrio. Bassegio acrescentou que o jeito que se faz política, hoje, "não serve mais ao povo do país". Os integrantes da comissão organizadora da Assembléia reafirmaram, ainda, a independência dos movimentos sociais com relação ao governo. "Não nos reunimos para essa atividade com a idéia de fazer críticas ao governo, mas para discutir o que é bom para o povo", reiterou Bassegio.
Um exemplo concreto da necessidade de debate público popular está na transposição do Rio São Francisco. "Do ponto de vista da racionalidade, não entendemos a transposição", afirma o presidente da Cáritas. "O discurso oficial sobre a obra aponta melhorias para a população, mas temos muita experiência para afirmar que não é o povo pobre que irá se beneficiar com a transposição", completa Cervinski, do MAB.
Fonte: Jornal Brasil de Fato |
28/10/2005
