Empresas de grande porte interessadas em investir no Nordeste poderão dispor de maior fatia do “bolo” de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), já a partir deste mês. Nova resolução da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) altera os limites de financiamento de grande porte de 20% para 30%, do FNE, o que permitirá ampliar os financiamentos dos atuais R$ 2,2 bilhões, para R$ 3,3 bilhões, contemplando projetos de infraestrutura e turísticos na região.
Neste ano, o FNE dispõe de R$ 11 bilhões para aplicação em projetos produtivos ou que geram impacto econômico positivo no Nordeste. O montante representa menos de 1/4, ou mais precisamente, 22,9% dos R$ 46 bilhões, que a União irá destinar à construção da linha de transmissão de energia elétrica, interligando São Paulo à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A alteração no programa de aplicação do Fundo no exercício de 2012 será um dos itens em votação, pelos governadores do Nordeste, na 15ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que ocorre hoje, às 9h30, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. “O limite de 51% dos recursos do FNE, para micro e pequenas empresas, será mantido”, garante o superintendente da autarquia, Luiz Gonzaga Paes Landim.
Para atender aos grandes empreendimentos, as médias empresas deverão perder espaço no FNE, confirma o diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB), Stélio Gama Lira. Segundo ele, a vantagem de ampliar os limites dos financiamentos às grandes empresas é aumentar a atração de grandes projetos.
Seca
Diante da seca que assola o Nordeste, os governadores e conselheiros da Sudene votarão também, hoje, medida que injeta R$ 1 bilhão no Programa Emergencial para a Seca. Os recursos não representam incremento no montante do FNE, cujo aporte anual é de R$ 4 bilhões.
De acordo com Lira, os recursos para os municípios atingidos com a seca serão oriundos de uma “readequação” de outras linhas de crédito já existentes no BNB, como o Pronaf, o MPE etc, que terão participação reduzida de 11% para 10%, do FNE.
Também hoje, serão apresentados pelo BNB, os resultados financeiros e os impactos do FNE no Semi-árido do Nordeste, e pela Sudene, as diretrizes e prioridades para 2013. “O mais importante em 2011, foi a universalização dos recursos (do Fundo)”, avalia Lira, segundo quem 100% dos municípios da região foram contemplados com, pelo menos, um projeto.
Ainda na pauta de votações dos chefes dos executivos Estaduais e conselheiros do Condel, está a regulamentação da resolução 49, já em vigor, a qual prevê a criação de uma linha de crédito para aquisição de matéria prima, insumos, para formação de estoques e capital de giro.
Fora da pauta de votação, mas que pode ser apreciada está uma propositura de alteração de um regimento que propõe reorientar a liquidação de dívidas de produtores rurais, por exemplo, pelo equivalente financeiro disponível pelo devedor. “A proposta é fazer a liquidação (da dívida) em função do (bem ou imóvel)que ele tem, do que ele pode dar em garantia”, explica o superintendente da Sudene.
Aviação regional
Os “Novos Rumos do Desenvolvimento e a Malha Aérea Regional” e “Portos Secos/Zonas de Processamento de Exportações e Novas Perspectivas Econômicas para a Área de atuação da Sudene” são temas que também serão expostos para debate no encontro desta sexta-feira, 13.
Conforme explica o assessor da Sudene, Adonis Oliveira, o Nordeste, com PIB da ordem de R$ 400 bilhões, já tem negócios e demanda suficientes para contar com uma malha aérea regional própria, que permita maior integração e desenvolvimento econômico e turístico dos municípios. De acordo com ele, já há empresas aéreas interessadas em cobrir os principais pólos produtores e de negócios da região. O que falta, acrescenta, “é uniformizarmos os impostos, as tarifas de combustíveis nos Estados, para evitarmos guerra fiscal. Esse é um projeto que interessa a todos de forma homogeneizada para o benefício de todos”, defende Odonis Oliveira.
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13/07/2012
