A possível participação de funcionários da Central de Operações (Cenop) do Banco do Nordeste em empresas que elaboravam projetos para a aquisição de empréstimos junto à instituição está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo denúncias levadas ao órgão, projetos que chegavam à central eram produzidos com intervenção dos mesmos responsáveis por aprová-los na Cenop.
De acordo com o promotor Ricardo Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que acompanha o caso, as denúncias apontam que, em muitos casos, os projetos chegavam à Cenop - unidade responsável por analisar projetos ligados à concessão de crédito - apresentando terrenos como forma de garantia para o financiamento solicitado.
Contudo, destaca, os terrenos possuíam valor "infinitamente menor" do que o declarado no projeto e avaliado pela Cenop. Embora a fraude fosse visível, acrescenta, os projetos seriam aprovados, com aval de funcionários que tinham conhecimento do suposto esquema.
Relatório
A aceitação de projetos fraudados foi um dos pontos apontados no relatório da Controladoria Geral da União (CGU) no qual é detalhado um esquema, envolvendo seis empresas do mesmo proprietário, que resultou em empréstimos irregulares que totalizam R$ 21,69 milhões, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo o relatório, é atribuída a pelo menos um funcionário da Cenop "sociedade na empresa" que "teria elaborado os projetos que respaldaram as operações de financiamento das empresas mutuárias".
Terreno em Barbalha
O relatório mostra, entre outros casos, que esse escritório apresentou, em uma das operações irregulares, como forma de garantia, um terreno avaliado em R$ 753.866,00, no município cearense de Barbalha, em 2011. O documento da CGU destaca, porém, que o mesmo terreno foi avaliado, pela Prefeitura de Barbalha, em 2008, em R$ 110.323,20. "Isto posto, questionou-se o Banco sobre a expressiva diferença verificada entre o valor de análise da Prefeitura de Barbalha/CE e aquele constante no projeto do mutuário, o qual foi convalidado pelo BNB", frisa o relatório da Controladoria.
O documento também apresenta o nome do sócio majoritário da empresa que elabora os projetos. Entretanto, segundo Ricardo Rocha, denúncias apontam que o empreendimento está registrado em nome de um "laranja" e que sua administração seria de responsabilidade de funcionários do BNB.
Cerca de 100 projetos
Se as acusações levadas ao MPE se confirmarem, o escritório citado no relatório pode ser responsável pela elaboração de aproximadamente 100 projetos fraudulentos apresentados para solicitar financiamentos. "Há denúncias, há indícios e isso está sendo investigado", salienta o promotor Ricardo Rocha.
O Banco do Nordeste foi questionado sobre o suposto envolvimento de funcionários em empresas que elaboram projetos de investimento para empréstimos. Por meio de sua assessoria de imprensa, a instituição não confirmou nem negou o fato, limitando-se a responder que "o Banco do Nordeste não divulgará dados acerca dos funcionários que estão sendo investigados".
"Todos aqueles que estiverem comprovadamente envolvidos em irregularidades serão submetidos aos devidos processos administrativos e disciplinares, na forma da legislação vigente", destacou o banco, em nota.
Procedimentos
A partir das informações contidas no relatório da CGU, o promotor Ricardo Rocha irá ouvir as pessoas envolvidas e pedir a quebra do sigilo bancário dos suspeitos e das empresas. O documento da Controladoria reúne dez operações bancárias irregulares, nas quais seis empresas adquiririam financiamentos que totalizam R$ 21,69 milhões.
Entre as fraudes cometidas pelas seis empresas - muitas delas com participação de funcionários do banco - estão a aprovação de propostas de financiamento com documentos insuficientes e inconsistentes e aceitação de notas fiscais inidôneas com relação à comprovação da aplicação dos recursos.
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10/07/2012
