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Participação dos funcionários é importante para garantir aumento do capital social do BNB em 2013

Caros trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil S.A,

O relatório da Medida Provisória 564/2012, no qual tem inserido o aporte de R$ 4 bilhões ao capital social do Banco do Nordeste do Brasil - BNB e de R$ 1 bilhão ao capital social do Banco da Amazônia - BASA, já foi aprovado na Comissão Mista do Congresso Nacional. Agora o mesmo vai à votação no plenário da Câmara e depois no Senado, podendo ser votado e aprovado em curto espaço de tempo, possibilitando, com a autorização desse aporte até 2014, a inserção de recursos na Lei Orçamentária Anual - LOA, em 2013 e 2014, por disposição política do Governo.

No entanto, estamos num período em que a Câmara decide sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a qual tem cronograma para sua aprovação até 12 de julho. Já foram apresentadas emendas pelos parlamentares e bancadas, mas é possível, enquanto sociedade civil, contribuir até 17 de julho com a LDO 2013, por meio de registro de apoios no Fórum de Discussão "Capital Social para os Bancos Regionais de Desenvolvimento" inserido pela AFBNB para a participação de todos os funcionários na LDO Virtual, dispositivo criado e disponível no site da Câmara Federal.

A iniciativa da criação desse Fórum pela Associação no site da LDO 2013 Virtual tem por objetivo convidar a sociedade nordestina e brasileira, e, em especial, os trabalhadores do BNB, a refletir sobre a importância da região Nordeste e Norte para um Projeto Nacional de Desenvolvimento e a imperiosa necessidade de fortalecimento dos órgãos de apoio ao desenvolvimento regional, tendo em vista a construir um Brasil-Nação.

Então, considerando que é fundamental o aporte de capital social aos Bancos Regionais de Desenvolvimento e tendo em vista a autorização de subscrição e integralização de capital social ao Banco do Nordeste e ao Basa, a partir da MP 564, até 2014, destacamos que se torna necessário que já em 2013, esses recursos se constituam com seu registro na LDO/LOA 2013.

A proposta é que seja garantido 50% do montante autorizado já na LOA 2013. Com isso o Banco do Nordeste teria um aporte de R$ 2 bilhões e o BASA, de R$ 500 milhões, para iniciarem uma nova dinâmica de trabalho já a partir de 2013.

Entendendo que esse momento é um espaço político que devemos preencher, apresentamos a seguir o passo a passo para concretizar o seu apoio na LDO Virtual de 2013, que representará também mobilização para que as demandas sejam discutidas e incorporadas na LOA 2013:

1. Cadastrar-se no portal da LDO Virtual por meio do link: http://www2.camara.gov.br/noticias/institucional/noticias/sociedade-pode-opinar-sobre-lei-de-diretrizes-orcamentarias-1;
2. Acessar o ícone "Discussões";
3. Selecionar o tópico "Capital Social para os Bancos Regionais de Desenvolvimento";
4. Registrar o seu apoio ou interagir de acordo com as opções disponíveis no site.

Ressaltamos que a quantidade de acessos e apoios registrados é importante para efeito de demonstrar a nossa mobilização, quando das articulações, em especial, junto à LOA, para garantir pelo menos 50% do aporte previsto na MP 564/2012, isto é R$ 2 bilhões, para o BNB e 500 milhões para o BASA, ainda no ano orçamentário de 2013.

Contamos com sua participação!

A Diretoria da AFBNB