A implantação de uma estação automática de dados metereológicos para diminuir os riscos do agronegócio no Vale do Jequitinhonha, a reforma das antigas instalações da Rádio Nacional AM de Tabatinga, na região Norte, a criação de escolas de lapidação de gemas e jóias e de mestres em alambicagem, a restauração de sítios arqueológicos, a implantação de barragens e adutoras e de programas de pesquisa agropecuária em Minas Gerais são algumas das cerca de mil iniciativas integradas que o governo federal vem promovendo de norte a sul do país.
As iniciativas fazem parte da Agenda de Compromissos do Governo Federal, uma programação conjunta e integrada de 23 ministérios e secretarias especiais, sob a orientação da Câmara de Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, coordenada pela Casa Civil, e a articulação do Grupo de Trabalho Interministerial de Programas de Desenvolvimento Regional, sob a coordenação do secretário de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Carlos Gadelha.
As áreas prioritárias são sub-regiões atrasadas ou com baixo dinamismo econômico, que mostram perspectiva de resultados em curto e médio prazo. O objetivo principal, segundo o Secretário, é o enfrentamento das desigualdades regionais. Todas as iniciativas têm como meta incentivar o dinamismo econômico, melhorar a infra-estrutura econômica e social e fomentar a organização social e institucional das áreas que são alvo desse trabalho conjunto.
Participam do projeto cinco mesorregiões diferenciadas, nove espaços no semi-árido nordestino e seis cidades gêmeas, na Faixa de Fronteira. Para todas as áreas há programas de desenvolvimento regional integrado entre os ministérios nas diferentes áreas: saúde, educação, meio ambiente, agricultura, comunicações e outros.
No Semi-árido nordestino as ações concentram-se em São Raimundo Nonato (PI), no médio e baixo Jaguaribe (CE), no Vale do Açu (RN), Sousa-Piancó (PB), Sertão do Moxotó (PE), Santana do Ipanema (AL), em Sergipana do Sertão do São Francisco (SE), Brumado, Bom Jesus da Lapa e Guanambi (BA), e Serra Geral/Janaúba (MG).
As cinco mesorregiões diferenciadas abrangem o Alto Solimões, a Chapada do Araripe, os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Grande Fronteira do Mercosul e a Metade Sul do Rio Grande do Sul.
Na Faixa de Fronteira, as cidades gêmeas beneficiadas são Tabatinha/Letícia, Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, Dionísio Cerqueira e Barracão/Bernardo de Irigoyen, Uruguaiana/Passo de los Libres e Santana do Livramento/Rivera.
Para cada proposta, as metas e os recursos financeiros têm três origens: o orçamento de 2005, restos a pagar de exercícios anteriores e acordos de cooperação técnica. "Como este é o início de uma ampla integração do poder público, a Agenda de Compromissos será permanentemente aperfeiçoada", diz Gadelha. Os recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões já estão sendo aplicados em sua grande maioria.
Fonte: Boletim Em Questão |
26/10/2005
