A discriminação racial é um problema estrutural e histórico na sociedade brasileira, segundo observou Doudou Diène, relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância. Durante dez dias, a convite do governo brasileiro, ele se reuniu com representantes governamentais e da sociedade civil e visitou Salvador, Recife, Pesqueira, Rio de Janeiro e São Paulo. Sua passagem pelo Brasil se encerra amanhã em um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Ao falar à imprensa, hoje (25), Diène destacou três motivos para sua visita ao país. A primeira razão é a riqueza cultural, racial e étnica. O segundo motivo é a possibilidade de uma reflexão sobre a formação da sociedade brasileira que, segundo ele, tem, além dessa diversidade, bases construídas sob um modelo conservador, excludente e colonizador. Ele nomeia essa característica como "racismo étnico estrutural".
A terceira e última razão de sua passagem pelo Brasil é que, desde o governo FHC, o governo brasileiro tem expressado internacionalmente o desejo de promover a igualdade racial no país. "Com base nisso tudo, portanto, eu decidi vir ao Brasil para saber qual a realidade exata da situação", afirmou Diène.
No Brasil, o relator visitou Brasília, Salvador, Recife, Pesqueira, Rio de Janeiro e São Paulo. Durante suas visitas, reuniu-se com representantes de comunidades de favelas, comunidades remanescentes de quilombos e indígenas. "Eu visitei uma comunidade dessas (remanescentes de quilombos). Eu visitei também a favela da Maré, no Rio, onde pude ver que, apesar da violência em torno dela, ela está realmente tentando achar as próprias soluções, para sua auto-dignidade, sua sobrevivência" relatou Diène.
O relator conta o que faz muitas observações sobre as comunidades que visitou. "Há vontade de preservação da dimensão africana das culturas e, ao mesmo tempo, há a dimensão brasileira dessas culturas, que não é só africana. Eles querem assumir a dimensão da cultura africana com muita força, muita vontade, e essa dimensão é que os ajuda a enfrentar muitas vezes a discriminação", refletiu.
Diène afirma que esses são levantamentos preliminares e serão divulgados no dia 7 na Assembléia Geral da ONU. Segundo ele, o relatório final deve ficar pronto em dezembro e publicado em fevereiro.
Para o Brasil, ele recomendou: "Eu acho que as ações afirmativas em sociedades que são historicamente discriminadas, homens, mulheres e crianças, são políticas que têm que serem adotada. É a única maneira de corrigir essa marginalização. E eu vou recomendar que essas ações afirmativas sejam ampliadas".
Fonte: Agência Brasil/Radiobrás |
26/10/2005
