O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) afirmou ontem, em nota, que o presidente interino da instituição, Paulo Sérgio Ferraro, não está entre os funcionários investigados pela auditoria do banco. Em matéria publicada na revista Época, no último domingo, o ex-gerente de negócios do BNB, Fred Elias de Souza, afirmou que supostas operações com indícios de fraude teriam acontecido "com a conivência do diretor (Paulo) Ferraro".
Em entrevista, ontem, à TV Diário, Fred Elias relatou ter apresentado ao promotor Ricardo Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que acompanha o caso, um novo depoimento, no qual relatou, entre outras denúncias, um esquema de fraudes, no Maranhão, que teria resultado em prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão para o banco. No Ceará, Maranhão e Bahia, disse, os supostos desvios chegaram a R$ 2 bilhões.
Esquema semelhante
Segundo disse Elias à emissora, o esquema, no Maranhão, funcionava de forma semelhante às irregularidades no Ceará. Conforme mostrou o Diário do Nordeste, seis empresas de um mesmo grupo, no Ceará, firmaram dez operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), junto ao Banco do Nordeste, que totalizaram o montante de R$ 21,69 milhões.
Em nota, a assessoria de imprensa do BNB afirmou, ontem, que Ferraro não está sendo investigado. "O Banco do Nordeste informa que todas as denúncias que chegam formalmente ao conhecimento do Banco são apuradas e os resultados enviados aos órgãos externos de controle e de investigação. Todos os empregados do Banco que estiverem comprovadamente envolvidos em irregularidades serão submetidos aos devidos processos administrativos e disciplinares, na forma da legislação vigente", complementa a nota.
Capitalização
A Câmara dos Deputados vota hoje a MP 564, que trata do Programa Brasil Maior. Foram mais de três meses de negociações para se chegar a um texto final acordado entre Legislativo e Executivo. Entre as principais alterações está a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil, com um aporte de recursos de R$ 4 bilhões até 2014.
Segundo o relator da MP, deputado Danilo Forte (PMDB-CE) outra novidade incorporada na última semana foi a autorização para a realização de desapropriações em áreas lindeiras aos complexos aeroportuários, para o fim de desenvolver atividades complementares de suporte ao usuário de serviços públicos aeroportuários, tais como serviços de restaurantes, hotéis, objetiva proporcionar aos passageiros a comodidade de diversos serviços e o benefício da competição entre prestadores, elevando o padrão de qualidade dos serviços.
Modicidade
"Ressalte-se que o art. 11 da Lei nº 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, já prevê, em atendimento às peculiaridades de cada serviço público e em favor da concessionária, a possibilidade de outras fontes de receitas alternativas, complementares ou acessórias, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas. A medida incentivará o desenvolvimento dos aeroportos nacionais à semelhança dos grandes complexos internacionais, bem como assegurará aos usuários uma infraestrutura adequada", explicou o relator.
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03/07/2012
