Os funcionários do BNB foram pegos de surpresa por uma comunicação do Banco informando que serão descontados do abono os impostos regulamentares relativos a Imposto de Renda e Previdência Social, bem como pensão alimentícia, quando for o caso.
A Diretoria da AFBNB entende que o abono é uma verba indenizatória e sobre ela não cabe tributação. Dessa forma, os descontos efetuados poderão ser questionados na Justiça. Apesar de o Banco afirmar que está agindo de acordo com a Lei, segundo o Diretor Administrativo do BNB, Victor Samuel Cavalcante comunicou à Diretoria da AFBNB, e de os outros bancos também efetuaram o desconto, a AFBNB entende que a incidência de impostos sobre o abono não é devida, por isso sugere aos sindicatos para que tomem as medidas legais para reverter a situação em favor dos funcionários.
É importante destacar que o abono é fruto da mobilização e luta do funcionalismo na Campanha Salarial. Independente das alegações do Banco e do governo, a AFBNB sente que os funcionários foram usurpados em seus direitos.
A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) vai pedir ainda hoje, ao departamento jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará, parecer sobre o assunto e tomar as iniciativas legais que forem necessárias para assegurar os direitos dos trabalhadores, solicitando, inclusive, posicionamento político da CNB-CUT.
AFBNB e Comissão Nacional dos Funcionários do BNB |
24/10/2005
