A Procuradoria Geral do Ceará irá analisar o possível envolvimento do atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, no “escândalo dos banheiros”. O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, afirma que irá averiguar se, de fato, existe a inclusão de Santiago no esquema e, posteriormente, tomará providências. “Iremos nos reunir e estudar as possibilidades e vertentes. Se houver necessidade, iremos requisitar outros documentos junto aos órgãos competentes que investigaram o caso dos banheiros”, disse Machado, ressaltando que os promotores ainda aguardam serem intimados pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para analisar os questionamentos levantados pelo magistrado.
Na última sexta-feira, o desembargador decretou a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pontes, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens do gestor, acusado de participar de esquema de corrupção que desviou mais de R$ 3 milhões. Na mesma ação, Darival Beserra relatou a possibilidade de “conivência” do atual presidente do BNB, pois, segundo o relatório apresentado pelo desembargador, o prefeito de Ipu conseguiu a liberação dos recursos, apesar de não ter construído nenhum “kit sanitário” no Município. Conforme o magistrado, Jurandir Santiago teve “decisiva e relevante” participação no caso.
DEFESA
Por meio de nota, Jurandir Santiago informou que não foi citado e não tem conhecimento do teor da decisão referenciada, pelo que, fica impossibilitado de se manifestar sobre o assunto. Ainda segundo a nota, o ato de assinatura dos convênios era inerente às suas atribuições à época e, portanto, sua participação nos citados convênios deu-se sempre observando os pareceres técnicos e jurídicos constantes nos processos. Jurandir Santiago, na época, era secretário-adjunto da Secretaria de Cidades e assinou, em 2009, convênios com a Prefeitura de Ipu para a construção de kits sanitários. Entretanto, nada saiu do papel.
FORAGIDO
O prefeito afastado de Ipu, o ex-deputado estadual Sávio Pontes, continua foragido. Desde sexta-feira, depois de decretada sua prisão preventiva, ele está sendo procurado pela Polícia. A expectativa era que o gestor se entregasse ontem às autoridades policiais, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Além de Sávio Pontes, sete pessoas tiveram suas prisões decretadas pela Justiça. Apenas, três já estão na cadeia, dentre eles: o coordenador de Habitação da Secretaria Estadual das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa; o engenheiro Tácito Guimarães de Carvalho e o coordenador administrativo financeiro da Prefeitura de Ipu, Fábio Castelo Branco Pontes de Araújo - também integrante do Núcleo da Secretaria de Cidades. Ainda continuam foragidos, além do prefeito, o servidor público Francisco Eduardo Farias, o empresário Marcelino Cordeiro Maia e o presidente da comissão de Licitação da Prefeitura, Eucélio Guimarães Fernandes. (Laura Raquel, da Redação)
“Tem que afastar toda a direção”
“Não se trata apenas de afastar o chefe de Gabinete, e sim, afastar toda a direção”. A opinião é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ao falar sobre as fraudes ocorridas entre 2009 e 2011 no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que totalizam mais de R$ 100 milhões, valores supostamente desviados para campanhas eleitorais do PT. O Sindicato dos Bancários do Ceará também cobrou, por meio de nota divulgada no site da entidade, o afastamento de toda a diretoria do BNB. “Só assim, com o afastamento, podemos elucidar se esse dinheiro foi parar na cueca de alguém, enfim, o que nós precisamos é de transparência para os mais de 30 mil processos que estão sendo investigados com indícios de irregularidades”, disse o tucano ao cobrar celeridade nas investigações. “No momento em que estamos lutando para aumentar o capital do BNB, surge todo esse desmando administrativo”, lamenta Gomes de Matos.
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou o registro de requerimentos com pedido de providências a respeito de denúncias de desvio de recursos do BNB e também no Ministério do Turismo. Um dos requerimentos tem por finalidade pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que abra investigações sobre as denúncias que recaem sobre a direção do BNB. O objetivo seria verificar, por intermédio do órgão, que auxilia o Congresso na fiscalização da atuação do governo, se os recursos do banco foram utilizados de maneira adequada pelos gestores. Outro requerimento solicita ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hagge, cópia da auditoria que o órgão já realizou no BNB. O esquema de desvio teria envolvido a liberação de crédito para investimentos e compra de carros e máquinas. Conforme o requerimento, a CGU constatou que as empresas obtiveram os empréstimos utilizando notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas.
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19/06/2012
