Com o objetivo de esgotar as questões que continuam pendentes para o fechamento do acordo coletivo 2005/2006, a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT) e o Banco se reuniram nesta quarta-feira, 19/10, no Passaré, para mais uma rodada de negociação.
A Comissão Nacional iniciou a reunião registrando o seu repúdio quanto a práticas anti-democráticas e anti-sindicais da parte do Banco, observadas no período de greve. Dentre elas, pressão aos gestores; remanejamento de funcionários para garantir o funcionamento de algumas unidades, desmobilizando os locais onde houve a subtração dessas pessoas; difusão de informações equivocadas quanto aos serviços essenciais; e a utilização de instrumentos autoritários como os interditos proibitórios. Diante da memória recente da gestão passada, a CNFBNB espera que tais práticas não sejam recorrentes, mas superadas para que não ocorram no futuro.
Na oportunidade, foi acordada a assinatura de um termo de ajuste preliminar que abrange as cláusulas econômicas, para agilizar o pagamento das diferenças ao funcionalismo. A data-limite do crédito é dia 28/10, com a promessa de empenho do Banco em pagar o abono até o dia 24. Além do reajuste salarial, as cláusulas econômicas incluem auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio creche e abono.
Quanto à PLR, o Banco insistiu que não pode conceder a antecipação da primeira parcela devido ao resultado desfavorável do 1° semestre, preferindo aguardar o Balanço Final. A Comissão Nacional posicionou-se pelo pagamento imediato da parte fixa da PLR (R$ 800,00). A representação do Banco ficou de levar o pedido à Direção e dar uma resposta na próxima rodada.
A CNFBNB apresentou, ainda, os pedidos de repactuação de dívidas do funcionalismo, a exemplo do que está sendo acordado no BB e na CEF, e a antecipação da primeira parcela do 13° salário para o primeiro dia útil de 2006, extensivo a todos os funcionários. O BNB irá se posicionar sobre os dois pontos na próxima negociação.
Na reunião, os representantes do Banco informaram que a Diretoria da instituição ainda não se manifestou definitivamente sobre o abono dos dias parados decorrentes da greve, pois aguarda direcionamento comum do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. A Comissão Nacional reiterou que não vai abrir mão da proposta de abono integral dos dias parados, não concordando com nenhum tipo de compensação. Ou seja, se o Banco quiser que o funcionalismo pague, de alguma forma, os dias parados, fará isso de forma unilateral.
Cláusulas específicas – Algumas cláusulas ainda não foram fechadas e, portanto, continuam em análise. São elas: auxílio enfermidade; indenização por assalto; liberação de dirigentes sindicais; desconto assistencial; e multa por descumprimento do acordo. Já foram fechadas as cláusulas de adicional insalubridade; abono participação sindical; delegado sindical; CIPA; e acidente de trabalho.
Continuam ressalvadas as cláusulas de auxílio material-escolar e de folgas (para os funcionários que ingressaram após 88), já que o DEST não autorizou a sua renovação. A Comissão Nacional reiterou o pedido de manutenção dessas cláusulas. O BNB ficou de fazer nova consulta ao DEST.
Passivo – A agenda do Passivo Trabalhista continua em andamento. As ações destacadas como prioridades e que se encontram em negociação são as seguintes: Planos Bresser e Verão, do SEEB/Sergipe; Plano Collor, do SEEB/Campina Grande; Plano Bresser, do SEEB/Pernambuco; URP/88 e URP/89, do SEEB/Rio de Janeiro; Data Habitual, do SEEB/Bahia; Equiparação de cargos ao BB, do SEEB/Bahia; URP de fevereiro/89 e Plano Verão, do SEEB/Ilhéus; Promoções, do SEEB/Vitória da Conquista; Promoções, do SEEB/Rio Grande do Norte; URP/88 e 89, do SEEB/São Paulo; URP, do Extremo Sul da Bahia.
PCR – O Plano de Cargos e Salários (PCR) dos funcionários do BNB continua em análise no DEST, segundo informou a representação do Banco. A Instituição garante a retroatividade a 1° de fevereiro deste ano. Diante da demora na implementação do novo Plano, a Comissão Nacional vai fazer uma consulta à sua assessoria jurídica para garantir o cumprimento do acordo.
Avaliação – A Comissão Nacional lamenta a indefinição do Banco quanto ao abono dos dias parados e reafirma que não irá compactuar com medidas punitivas ao exercício legítimo e constitucional da greve.
Diante da demanda do funcionalismo, os representantes dos funcionários solicitaram o empenho do BNB para que o crédito das diferenças dos benefícios referentes às cláusulas econômicas seja efetuado o mais rápido possível.
Já que a negociação ainda está em curso, a orientação ao funcionalismo é de mobilização permanente, para que obtenhamos um resultado favorável quanto às pendências que ainda persistem.
Com o objetivo de mostrar ao Banco que o corpo funcional espera mais avanços, a Comissão Nacional solicita que os funcionários enviem comunicados pressionando a Instituição para o seu endereço eletrônico (cnfbnb@hotmail.com) e para o da AFBNB (afbnb@afbnb.com.br). As mensagens serão reunidas e encaminhadas ao BNB, preservando-se a identificação dos autores.
Nova rodada – A próxima rodada ficou agendada para o dia 04/11, em Salvador. A mudança no local, solicitada pela Comissão Nacional, tem como objetivo uma nova estratégia de descentralização dos debates, para uma maior aproximação e interação entre a Comissão Nacional, os Sindicatos e as bases.
Fonte: CNFBNB/CNB-CUT |
20/10/2005
