O deputado federal Danilo Forte (PMDB) disse ontem que apresentará, no texto que irá à votação na próxima semana, a proposta, dentro da Medida Provisória 564, de que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) seja capitalizado em R$ 4 bilhões até 2014. A medida foi anunciada em Brasília, após reunião com a Bancada do Nordeste. A verba deverá ser alocada por meio do orçamento anual do Governo Federal.
Segundo ele, “essa foi uma vitória de toda a Bancada após uma longa e cansativa negociação com o Ministério da Fazenda”. “Eu diria que o meu texto está praticamente fechado.
Inicialmente, havia uma restrição muito grande por parte do governo e o governo entendeu que o crescimento do Nordeste tem se diferenciado do crescimento do restante do País”. Para o peemedebista, “no ano passado, nós crescemos 7%, enquanto o País cresceu 2,7%. O Nordeste tem 29% da população do Brasil e responde a apenas 14% do PIB e nós precisamos reequilibrar esse desequilíbrio regional”.
Segundo o deputado, ao defender o aumento de capital do Banco como forma de atender à demanda de crescimento nordestino, “o principal instrumento que nós temos é o BNB, que é responsável por 67% de todo investimento em longo prazo no Nordeste”.
Falando sobre os projetos em logo prazo, o peemedebista disse que “há uma perspectiva de R$ 170 bilhões nos próximos dez anos [no Nordeste], e se ele [o Banco] não tiver o aumento de capital, o BNB fica limitado às suas operações no limite máximo de R$ 600 milhões por cada operação”.
Desafios
Danilo Forte também comentou acerca dos desafios hoje no Nordeste. “Nós temos grandes desafios como a continuidade da Transnordestina, a implantação das montadoras da Fiat [em Pernambuco], de outra montadora que está querendo se instalar no Ceará, além das refinarias e siderúrgicas que estão se instalando, enfim, projetos de grandes portes para os quais é preciso ter capital”, disse.
Por fim, o deputado disse que, em seu relatório, resolveu não manter a exclusividade do BNB nas operações que envolverem recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), porque ele acredita que a exclusividade é um fator que mais atrapalha o crescimento do BNB que ajuda.
O peemedebista cearense analisa, também, que a manutenção da exclusividade do BNB nas operações do FNDE era um fator “de altíssimo risco” para a Instituição. O parlamentar explica que, antigamente, as regras previam que em cada operação junto ao FNDE, o BNB assumiria 10% da transação, caso ela não desse certo. Agora, esse risco é de 100% de cada transação efetuada. Forte defende que o BNB não será exclusivo, mas será a instituição bancária preferencial nas operações do FNDE.
Denúncia
O BNB é alvo de denúncias publicadas na revista ÉPOCA. Segunda a revista, três empresas dos cunhados do então chefe de gabinete do Banco do Nordeste, Robério Gress do Vale, conseguiram financiamentos de quase R$ 12 milhões no Banco apresentando notas fiscais falsas. De acordo com a publicação, havia no BNB um esquema de fraudes em operações de crédito que desviaram mais de R$ 100 milhões do Banco, entre 2009 e 2011, envolvendo filiados ao PT.
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14/06/2012
