Os parlamentares do Nordeste se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (30), para discutir medidas emergenciais para a seca. O deputado João Ananias (CE) reconheceu que a situação é crítica e que é preciso agir rápido para minimizar os efeitos da estiagem na região. De acordo com o deputado, a reunião foi pontual e objetiva.
O ministro disse que a principal preocupação, no momento, é cuidar da velocidade na implementação das medidas emergenciais e de infraestrutura hídrica já tomadas pelo governo. E pediu aos parlamentares que aprovem dois projetos de lei importantes para que o governo atue no combate à seca – o que institui a Lei Nacional de Irrigação, e o que cria o Plano de Cargos e Carreira (PCC) do Departamento Nacional de Obras Contra à Seca (DNOCS).
“A contribuição da bancada nordestina é muito importante, agilizando a votação de matérias em tramitação no Congresso Nacional, inclusive medidas provisórias pertinentes a essas ações”, observou o ministro na abertura da reunião.
Foram discutidas as demandas pontuais da região como a renegociação das dívidas agrícolas, a importância de acelerar as obras do projeto de integração do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina e liberação das linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
O deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da Bancada do Nordeste, classificou como “muito positiva e proveitosa” a reunião. E anunciou que “solicitamos o desarquivamento da lei da irrigação, que já tramita na Casa há muito tempo e é importante para a região. Também defendemos a reestruturação dos órgãos regionais, como Sudene, Dnocs e Codevasf e, ainda, a renegociação do endividamento rural”, disse.
De acordo com o parlamentar petista, o ministro detalhou as ações que já estão em andamento na região para implementar as medidas emergenciais contra a seca, anunciadas pela presidenta Dilma. “A Bancada está começando a exercer seu protagonismo na defesa de uma região que precisa ser integrada ao País”, destacou Guimarães.
De Brasília
Com informações das lideranças do PCdoB e PT
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31/05/2012
