O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) adiou a apresentação do seu relatório sobre a Medida Provisória 564, marcado para a tarde de ontem. Entre outras coisas, a MP trata do fim da exclusividade da operação do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Pela proposta, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) também passariam a operar o fundo, destinado a grandes investimentos da região.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do deputado, ele quer construir um consenso sobre um aporte de capital à instituição, o que tem sido rejeitado pelo Ministério da Fazenda. Outro parlamentar cearense, o senador Inácio Arruda (PCdoB) tem uma emenda à MP que garantiria um aporte de R$ 10 bilhões ao banco – valores mais baixos também estão sendo considerados pelos congressistas nessa discussão.
De acordo com os parlamentares e outros especialistas, reforçar o caixa do BNB é importante para que o banco possa operar o fundo e assumir riscos mais altos, o que será exigido a partir da financeirização do FDNE, que também está prevista nessa MP. Isso significa que os recursos do fundo não serão mais devolvidos ao Tesouro Nacional, como acontece hoje, mas voltarão ao caixa do banco que fizer a operação financeira, potencializando a capacidade da instituição para realizar novos investimentos.
Uma nova reunião com a área técnica do governo está marcada para a próxima terça-feira.
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23/05/2012
