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AFBNB participa de debate na Federação das Indústrias do Ceará sobre a MP 564/12

Na manhã de hoje (21), a AFBNB, representada pela presidenta Rita Josina, pelo diretor de Ações Institucionais, Alci de Jesus e pelo presidente do Conselho Fiscal, José Frota de Medeiros, participou de debate na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Centro Industrial do Ceará (CIC). A discussão sobre o Plano Brasil Maior, do Governo Federal, foi proposta pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), relator da MP 564/12 - que trata, dentre outros assuntos, da capitalização do BNB e da exclusividade do Banco na operacionalização do FDNE.

Participaram do debate cerca de 50 pessoas, dentre elas a presidente do CIC, Nicolle Barbosa, o presidente da FIEC, Roberto Macêdo, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), os deputados federais Antônio Balhmann (PSB/CE), coordenador da bancada cearense no Congresso, e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), além do assessor do BNB, Cláudio Ferreira Lima e da técnica do ETENE, Jânia Maria Pinho, e de dirigentes industriais.

A presidente do CIC iniciou o debate ressaltando a importância de desenvolver cada vez mais a região nordestina. Nesse contexto, fez questão de enfatizar a relevância indiscutível do Banco do Nordeste do Brasil nesse processo de fomento. Em seguida, Roberto Macêdo, o outro anfitrião do debate, asseverou que “não podemos admitir o enfraquecimento do BNB. É necessário fortalecer o Banco do Nordeste para atender à nossa região!”. 

Fazendo uso da palavra, o deputado Danilo Forte endossou o discurso dos dois anfitriões e trouxe à tona, ao falar da importância imprescindível do BNB para o Nordeste, a estatística de que 67% dos investimentos de longo prazo na região advêm do Banco. No entanto, reforçou que, apesar do alto volume de investimento, ainda faz-se preciso aumentar o capital social do BNB, atualmente em torno de R$ 2,5 bilhões, necessidade esta considerada consenso em todos os debates relacionados ao assunto. O relator deixou claro que capitalizar o Banco nesse momento é “mais forte do que segurar a bandeira da exclusividade”. Danilo também confirmou que irá incluir em seu relatório o dispositivo que condiciona 75% dos lucros e rendimentos obtidos pelo Banco a voltarem à instituição para aporte ao seu capital social.

Por sua vez, o senador Inácio Arruda disse que, objetivamente, a retirada da exclusividade fragiliza o BNB. Para Inácio, no seu contexto geral, “a MP está boa”. Contudo, no que diz respeito ao BNB, é preciso garantir a capitalização. “Está na hora de pressionarmos para colocarmos esse dinheiro no Banco”, disse. De acordo com o senador, caso as forças políticas convirjam para que, de fato, se retire a exclusividade do BNB, é deveras importante, então, lutar para que o Banco seja o gestor do Fundo, o que não ocorre hoje.

Antonio Balhmann também enfatizou que “temos que lutar com muito esforço para que o Banco continue como gestor exclusivo do FDNE”. Segundo o deputado, “não podemos permitir uma mudança do peso e da importância que o BNB tem para a região”. Em relação à capitalização, Balhmann ressaltou que ela precisa ser aprovada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, mas o aporte pode ser feito gradualmente, não sendo necessário aportar integralmente, de uma só vez, o valor aprovado. Na sua explanação, o deputado Raimundo Gomes de Matos defendeu mais investimentos para o Nordeste.

Para o ex-deputado federal e Constituinte, Firmo de Castro, é necessário que se priorize as articulações no sentido de fortalecer institucionalmente o BNB e a importância de seu reconhecimento pelo governo federal, enquanto banco de desenvolvimento, o que implica na valorização da instituição inclusive nas condições de igualdade aos demais bancos ao dialogar com o Governo Federal. Ainda fizeram uso da palavra o diretor da FIEC, Vladson Menezes, o empresário Raimundo Viana, além do economista e representante do Banco do Nordeste na ocasião, Cláudio Ferreira Lima. Os três foram unânimes em reconhecer a necessidade da região Nordeste se desenvolver cada vez mais e ressaltar a importância do BNB para intervir positivamente nesse processo desenvolvimentista.

Visão da AFBNB

Em sua explanação, a presidenta Rita Josina sintetizou a opinião da AFBNB. Para ela, “o posicionamento da Associação se baseia fortemente no que é importante para o BNB e para a sua área de atuação”. Rita afirmou que a entidade apóia as emendas do senador Inácio Arruda e de deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA) à MP 564/12, que garantem aporte de capital e mantêm a exclusividade de operacionalização do FDNE pelo BNB. 

Ainda segundo Rita, além da exclusividade, é necessária a capitalização do Banco. Com ela, “o Banco vai ter condições satisfatórias de gerenciar o FDNE”, disse. Para a presidenta, o Banco tem pessoal capacitado e com condições técnicas de dar vazão às operações crescentes do FDNE.

De acordo com Rita, o BNB tem que se expandir cada vez mais e fazer jus às crescentes demandas que surgem na região. “O Banco precisa ser grande, pois nossas necessidades são cada vez maiores. Nesse sentido, é preciso que o Governo Federal enxergue isso também”, asseverou. Segundo ela, o Governo Federal precisa mudar a sua forma de ver as instituições de desenvolvimento do Nordeste, priorizando-as ao invés de enfraquecê-las.

Articulação com relator e com o Presidente da FIEC

Ao fim do debate, a Associação ainda conversou com o relator Danilo Forte, enfatizando mais uma vez o seu posicionamento. O deputado confirmou que apresentará o pré-relatório na terça-feira (22) à tarde e na quarta-feira (23) irá se reunir com a Bancada Nordestina para discutir o documento com os demais deputados nordestinos.

A entidade também conversou com o Presidente da FIEC, Roberto Macedo, expondo a importância de mobilizar os empresários nos outros estados, de forma que a mobilização política dê sustentação a um relatório positivo do relator Danilo Forte, diante da posição do Governo Federal em retirar a exclusividade de operacionalização do FDNE. A AFBNB destacou junto ao empresário a necessidade de os governadores se posicionarem quanto ao assunto, na perspectiva de apoiar as emendas do Senador Inácio Arruda e do Deputado Zezéu Ribeiro, na linha defendida pela fala do coordenador da bancada cearense, Deputado Antonio Balhmann.

Agenda institucional

A AFBNB estará em Brasília nos próximos dias para acompanhar de perto as discussões em torno da Medida Provisória e se articular novamente com os parlamentares no sentido de garantir a exclusividade e a capitalização do Banco, essenciais para o fortalecimento da instituição.