Brasília (Sucursal) .O relator da Medida Provisória (MP) 564, que trata de incentivos para a indústria nacional por meio do Plano Brasil Maior, deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), vai apresentar seu relatório final sobre a matéria na próxima terça-feira, dia 22 de maio, em reunião da Comissão Especial que analisa a pauta.
Na quinta-feira, o relator teve o último encontro com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e com a Secretaria de Relações Institucionais. Na próxima segunda-feira, Danilo participa de debate sobre a MP no CIC (Centro Industrial do Ceará), em Fortaleza, e para tranquilizar os nordestinos, o relator já avisou: vai incluir na proposta a capitalização do BNB (Banco do Nordeste do Brasil).
Fortalecimento
Pela proposta do governo, o Banco do Nordeste deixa de ter a exclusividade para a gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e como forma de fortalecê-lo, o relator acatou a emenda que prevê uma capitalização no valor de R$ 5 bilhões para o Banco. "Ele é responsável por 67% dos empréstimos no Nordeste e nós temos que ter uma forma de contornar as limitações impostas pelo Acordo de Basileia. Se as limitações forem contornadas, o BNB crescerá ainda mais como banco investidor", afirmou Danilo Forte.
O relator informou que todas as reuniões que ocorrem nos próximos dias visam sedimentar seu relatório e evitar possíveis vetos por parte do Governo. Na última semana, o Ministério da Fazenda havia se mostrado contrário à capitalização do BNB. Segundo Danilo, esta resistência já foi vencida. "A MP foi bem analisada e discutida com todos os segmentos envolvidos e estamos fazendo um trabalho para que ela realmente alcance seu objetivo, que é dar competitividade para a indústria brasileira e gerar empregos. Se isto não for garantido, ela será mais uma lei entre tantas outras".
Sobre as alterações feitas no texto da MP, Danilo afirmou que "vale destacar que houve preocupação com os entraves burocráticos; A preocupação com a necessidade da formalização da descentralização. Ou seja, é necessário que os órgãos federais tenham a compreensão de fazer com que o capital subvencionado que esta MP aponta para os setores produtivos possa, de fato, ampliar os nossos horizontes comerciais com o aumento da geração de emprego".
´Brasil menor´
O deputado federal afirmou ainda que tem "também procurado fazer uma aproximação entre a política do Brasil Maior com a política do Brasil Menor, que é exatamente àquele Brasil ainda que representa um quadro de pobreza, de miséria absoluta e que pode também ser subvencionado por estas políticas dando condições para que as suas indústrias possam ser reativadas ou terem abertos novas frentes capazes de fazer com que estes setores possam passar a produzir e ter competitividade internacional", apontou.
ANE FURTADO
REPÓRTER
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21/05/2012
