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Recursos a serem captados com o BID buscam viabilizar ação de desenvolvimento produtivo (Prodepro)

 

Em meio à discussão sobre a MP 564/2012, que, entre outros pontos, prevê a perda de exclusividade dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), e encerrados os desembolsos do projetos Prodetur I e II, o Banco do Nordeste (BNB) reforça as negociações com organismos multilaterais de crédito, como forma de alavancar os recursos necessários para atender às demandas do setor produtivo e institucionais dos governos estaduais nordestinos.

 

Nesse sentido, o banco está negociando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), novo financiamento, de US$ 600 milhões, com contrapartida de igual monta do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do BNDES, para viabilizar o Programa de Desenvolvimento Produtivo (Prodepro).

 

Orçado em US$ 1,2 bilhão, o programa se destina a financiar projetos produtivos novos ou em andamento na região, sobretudo àqueles que, apesar de viáveis, encontram-se parados ou emperrados, por gargalos de infraestrutura econômica.

 

"O objetivo (do Prodepro) é financiar atividades produtivas, projetos que gerem novos investimentos e renda e que permitam elevar o PIB dos Estados do Nordeste", antecipa o assessor da presidência do BNB, Alexandre Braga Cabral.

 

Banco de projetos

 

Com prazo para pagamento de 20 anos, explica Cabral, os recursos podem ser utilizados, inclusive, para pagar os estudos e a própria elaboração dos projetos de engenharia, o EIA/Rima e até mesmo os editais de licitação, além das obras. "O objetivo do programa é eliminar os gargalos. Para isso, os Estados terão de ser estratégicos em seus projetos", destacou o assessor, ao reconhecer que o volume de recursos é pequeno para o que se destina e insuficiente às demandas.

 

De acordo com ele, as experiências com o Prodetur - I e II, que juntos absorveram recursos do BID, da ordem de US 1,2 bilhão, mostram que vários projetos deixaram de ser executados, por inexperiência dos próprios Estados na elaboração de estudos e projetos preliminares. "O Prodepro não é para projetos de infraestrutura. O principal dos recursos é para financiar a preparação de um banco de projetos, deixando-os prontos, em nível de execução, para que possam ser financiados", explica.

 

Quanto à limitação dos recursos, ele esclarece que, se houver velocidade na execução dos projetos e das obras, "o banco poderá buscar novos financiamentos, inclusive, no próprio BID", destaca Cabral. As prioridades, avisa, devem ser apontada pelos governadores da região.

 

Matriz de investimentos

 

Em fase de estruturação, o Prodepro será apresentado na tarde de hoje, pelo presidente do BNB, Jurandir Santiago, durante reunião com os nove governadores do Nordeste e o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. Para Santiago, o Prodepro Nordeste será de grande importância no financiamento das infraestruturas produtivas, como a implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e as empresas que nelas se instalarem.

 

O Programa, acrescenta, também financiará a preparação da modelagem de projetos para concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPP´s), além dos projetos básicos e executivos das obras públicas Estaduais.

 

Após o encontro de hoje, técnicos dos Estados e do BNB se reunirão para formatar uma matriz de investimentos, definidos por cada um dos governadores. A perspectiva do BNB é de que os projetos sejam formatados ao longo do próximo semestre, para, no ano que vem, começarem a ser, de fato, financiados.

 

Antes, porém, precisarão passar pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), Cofiex, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda; e ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

 

Reunião

 

Coordenado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, o encontro, precedido de almoço, será às 13h30, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No fim, às 16h30, Cid Gomes e Luis Alberto Moreno concederão entrevista coletiva à imprensa.

 

Mais informações:

A reunião dos governadores do Nordeste do Brasil acontece na sede do Governo do Estado do Ceará, no Palácio da Abolição (Avenida Barão de Studart, 505. Fortaleza), a partir das 12h

 

Estado quer R$ 1 bilhão

 

Com US$ 695,7 milhões financiados e mais um pacote de US$ 1,716 bilhão a contratar, o governo do Estado recebe hoje, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, com quem espera "apertar os laços" de uma parceria de longas datas, que já rendeu ao Ceará, o maior volume de investimentos do banco, no Nordeste. Para o governador do Estado, "a reunião permitirá que estreitemos ainda mais os laços de parceria entre o Nordeste e o BID. A região hoje está preparada para receber esses investimentos", avalia Cid Gomes.

 

No pacote de projetos que poderão ser apresentados estão demandas de recursos para a construção de estradas, da ordem de R$ 1 bilhão, para obras de infraestrutura e remodelagem do processo educacional do Estado. "Esse é o eixo da conversa", antecipa o secretário Estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho.

 

Segundo ele, a grande demanda dos governadores, incluindo Cid Gomes, é de que o BID foque os financiamentos no Nordeste, a partir da nova realidade de investimentos da região. "O que queremos é a confirmação do Nordeste como foco e que ele (BID) defina o montante de recursos que pode financiar", almeja Mauro Filho. O secretário explica que essa será uma reunião para exposição das linhas de financiamento do BID para a região e para agendamento de futuros encontro de trabalhos, entre os técnicos Estaduais e da instituição financeira, para definir os projetos prioritários a serem contemplados.