O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, afirmou hoje com exclusividade para a reportagem da Agência Política Real,que aguarda o lançamento de mais um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – dessa vez apara atender o Semiárido da região Nordeste.
Segundo ele, que concedeu uma longa entrevista após a posse dos novos gestores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ocorrida hoje de manhã no auditório do Ministério da Integração Nacional - só assim verá que a seca seja uma solução e não um problema para a região.
“Porque não adianta não só fazer a política compensatória. É preciso preparar a região para conviver com a seca. E só se convive com a seca, se nós construirmos as condições para que a água seja perene. Que a água esteja lá, permanentemente. E para isso nós precisamos ter barragens, adutoras, açudes, saneamento básico e investimentos na região que elevem a potencialidade econômica”, declarou.
O governador paraibano defendeu, ainda, que agora com a Codevasf e a Sudene tendo gestores definitivos, é chegado a hora e “é preciso potencializar esse processo (de desenvolvimento) num momento em que o mundo de certa forma passa a incorporar o Nordeste dentro de suas perspectivas de industrialização e de desenvolvimento”.
Ele destacou a questão do São Francisco nessa papel.
“Nós temos uma pauta importantíssima que é fazer com que as águas do São Francisco cheguem a 2014 e 2015, mas cheguem com qualidade. E para chegar com qualidade, nós precisamos cuidar do saneamento básico de todas as cidades”, disse ao argumentar que essa ação só poderá ser feita com pesados investimentos estruturantes.
Na entrevista abaixo, que a Agência Política Real disponibiliza, Coutinho tratou também do desejo do governo federal de implantar o Plano Nacional de Irrigação, prometido para ser lançado no final de maio, e que pretende mudar a face da produção rural na região - trocar a tradicional agricultura familiar nordestina por uma agricultura empresarial moderna.
Mas o paraibano não consegue ver uma “contradição mortal” entre os dois modelos de agricultura. Ele entende que é perfeitamente possível o convívio entre os dois tipos de agricultura na região Nordeste.
Política Real: Como o Sr. analisa para o Nordeste a posse, hoje, dos novos presidentes da Codevasf e Sudene?
Ricardo Coutinho: Eu analiso com um conteúdo de esperança muito forte. Esperança que a gente possa acelerar a composição da Sudene e da Codevasf que cada vez mais estimule o desenvolvimento regional integrado e signifique uma política para o Brasil como um todo. Não só para o Nordeste. Porque eu creio que tem uma certa confusão no País quando se olha pra o Nordeste, e se vê as políticas de desenvolvimento para àquela região serem tachadas, simplesmente, por uma política regionalista. É a fronteira do desenvolvimento do País.
O Nordeste é uma importante fronteira. E é preciso potencializar esse processo num momento em que o mundo, de certa forma, passa a incorporar o Nordeste dentro de suas perspectivas de industrialização e de desenvolvimento. Eu espero que nós possamos ter ,da parte da Codevasf, uma atuação que consiga incorporar as bacias (hidrográficas) estendidas no São Francisco que estão hoje articuladas com a transposição do rio e com a integração de bacias.
Nós temos uma pauta importantíssima que é fazer com que as águas do São Francisco chegue a 2014 e 2015, mas chegue com qualidade. E para chegar com qualidade, nós precisamos cuidar do saneamento básico de todas as cidades que contribuem para essa bacia estendida. Só na Paraíba são 51 cidades. Nós estamos fazendo via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Funasa (Fundação Nacional da Saúde) dez cidades. E nós precisamos fazer o restante destas cidades, 41 cidades, para que as águas do São Francisco tenham serventia. Sirvam para ser utilizadas para desenvolver a região. E, principalmente, para o consumo humano.
E a outra que a Sudene possa incorporar três grandes eixos de desenvolvimento. Eu acho que não pode ficar pulverizando. Eu acho que turismo é um deles, a logística é outro, a integração da ferrovia transnordestina em alguns Estados, particularmente a Paraíba, que não foram beneficiados. E o terceiro eixo que eu acho muito importante é a questão de um amplo projeto de irrigação.
O Nordeste todo está trabalhando com água e é preciso incorporar o desenvolvimento da economia para a utilização desta água. Porque se nós não desenvolvermos, a gente pode até acudir melhor as pessoas que estão sendo hoje, por exemplo, vítimas de estiagem. Mas se a gente não conseguir o desenvolvimento, a gente vai sempre ficar na dependência do Poder Público e eu acho que isso neste momento não é interessante.
Política Real: Dentro dos novos projetos que o governo que aplicar para a região, o governo está pretendendo dar uma nova face para a agricultura nordestina tradicionalmente familiar para uma essencialmente empresarial. O Sr. acredita nesta transformação?
Ricardo Coutinho: Eu sinceramente não consigo ver uma contradição mortal entre os dois modelos. Teoricamente até existe, mas na prática não. A agricultura familiar é muito importante. Ela talvez seja dos mais importantes instrumentos de inclusão social. E ela ao mesmo tempo consegue ser enquanto base da economia ser importantíssima para qualquer região do Brasil. Eu falo em termos de minifúndios e não em termos do conceito clássico de agricultura familiar. É importantíssima para a Europa e para o mundo todo. As pequenas propriedades concentram, quando conseguem uma grande produtividade, uma grande parte da produção de alimentos dentro do mundo.
O Nordeste precisa preservar isso, precisa preservar as suas pequenas empresas. Nós temos um perfil de pequenas empresas que é um perfil importante. A Paraíba é o Estado da federação onde as pequenas e microempresas têm um percentual maior de longevidade acima de dois anos. 79% das pequenas e microempresas que abrem no Estado da Paraíba duram mais de dois anos. São resultados importantes e que é fundamental no xadrez, na equação de geração de renda e emprego da Paraíba, e isso se estende também para o Nordeste.
Agora, nós temos outras fronteiras com possibilidades. Nós temos outras regiões com possibilidades. Então uma produção que eu vou chamar de maior de alimentos focada no comércio não pode ser excluída nem pode ser demonizada. Ela precisa estar incorporada de uma forma pensada e articulada com essa proposta mais ampla de desenvolvimento. Nós temos uma fronteira agrícola extraordinária. Não tem porque nós não desenvolvermos isso seja no cerrado do Piauí, no vale do rio Paraíba, seja em várias regiões do Nordeste onde se tem uma fronteira absolutamente importante, que só a agricultura familiar não dá conta. É preciso que outras formas, outros grandes empreendimentos, sejam levados em conta. Eu penso que esta contradição no real, ela não existe, ou pelo menos não interessa que exista para o País neste momento.
Política Real: A presidenta Dilma publicou há duas semanas, após aquele grande encontro com os governadores nordestinos sobre a grave seca que a região atravessa, a Medida Provisória 565/12 para lançar mão de iniciativas de combate as consequências da estiagem. Na sua análise a MP foi satisfatória ou ainda está aquém de algumas outras iniciativas?
Ricardo Coutinho: Reconhecidamente foram importantes medidas.
Eu acho que foram as melhores medidas de até então. Dentro destes pacotes governamentais onde anos de combate à seca, foram as melhores. Primeiro porque hou uma iniciativa forte e decidida da presidenta. A presidenta foi para uma reunião com os governadores do Nordeste não apenas para ouvir. Ela foi para propor. Isso faz uma diferença enorme.
Acho que a grande batalha de todos nós, é vencer a burocracia. Esse é o grande problema.
Política Real: E como vencer a burocracia?
Ricardo Coutinho: Primeiro com boa vontade em todos os escalões. Porque, às vezes, o primeiro-escalão tem uma boa vontade, mas se o quinto-escalão não tem, é muito difícil.
A nossa burocracia é algo muito doloroso.
Política Real: Engessa não é?
Ricardo Coutinho: Engessa. É algo muito doloroso. Prejudica muito a qualidade de vida da população como um todo. A presidenta Dilma apontou o Bolsa-Estiagem para quem não tem o garantia-safra e apontou com crédito para pequenos, médios e grandes agricultores.
Ou seja, incluiu os médios e grandes produtores. Uma medida acertada e correta. A presidenta Dilma vai apontar um crédito para custeio que até então não anunciou, mas eu creio que ela vai anunciar nos próximos dias um crédito específico para que o pequeno agricultor possa utilizar como custeio, particularmente, para salvar o seu rebanho, que é uma base da economia importante do Nordeste. E que circula praticamente nos programas do leite. São programas de suplementação alimentar que no Nordeste são bastante importantes.
Nós da Paraíba acrescentamos já um reajuste no valor deste leite. Eu fiz esta ponderação a presidenta para que houvesse um reajuste do leite que está congelado desde 2007 e ela ficou de estudar, está estudando, mas eu não poderia esperar, porque senão a gente perde o rebanho. Reajustei com recursos próprios na Paraíba com 13% o litro do leite e, ao mesmo tempo, destinamos recursos para comprar palma forrageira que é uma cultura importante no semiárido nordestino, mas que está sendo dizimada por uma praga recorrente e que é preciso renovar o cultivo da palma, com (uma espécie) resistente. Nós estamos com R$ 2,5 milhões só para isso, investimos mais R$ 4 milhões na questão do leite. Estamos investindo na assistência e ampliação dos carros-pipas. Porque de certa forma o Exército com todo o seu compromisso, com toda sua boa vontade, não dá conta e eu creio que é preciso criar alguns mecanismos de melhor distribuição, de melhor cobertura dos carros pipas nas áreas atingidas pela seca. E, ao mesmo tempo, ter uma presença mais próxima. Porque senão fica muito difícil e você não sabe a quem cobrar.
A população não sabe a quem se dirigir. A população sabe onde o prefeito mora. Uma parte sabe onde o governador está, mas ninguém sabe onde está a coordenação concreta da operação, por exemplo, dos carros-pipas que são feitos pelo Exército. Eu penso, inclusive, que se nós pudéssemos ter uma parte conduzida pelo Exército e outra parte com recursos para se discutir com Estados, mas principalmente com os municípios, outras formas de obtenção da água e distribuição por carros-pipas, eu acho que ficaria muito mais barato e atenderia uma quantidade muito maior da população.
Eu quero fazer esse dialogo e, também, existe uma boa notícia, produto de uma reivindicação nossa da reunião de Aracaju (SE) com a presidenta, que era o lançamento de uma espécie de PAC do Semiárido. Porque não adianta não só fazer a política compensatória. Mas é preciso preparar a região para conviver com a seca. E só se convive com a seca, se nós construirmos as condições para que a água seja perene. Que a água esteja lá permanentemente. E para isso nós precisamos ter barragens, adutoras, açudes, saneamento básico e investimentos na região que elevem a potencialidade econômica e que, ao mesmo tempo, faça com que essa questão do semiárido deixe de ser um problema. Possa ser naturalmente uma solução.
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17/05/2012
