A demanda por capitalização, de pelo menos R$ 3 bilhões, no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi o tema que mobilizou mais parlamentares durante a audiência mista no Senado, ontem, para discutir as medidas provisórias do Plano Brasil Maior. Saiu até do Executivo uma cobrança de dinheiro do Tesouro Nacional para aumentar o capital do banco. "A grande pergunta é: o BNB vai ter aumento de capital até o fim do ano? Entendemos que o ajuste mais adequado seria que sim", disse o secretário de Fundos Regionais do Ministério de Integração, Gesner Guimarães, logo ao abrir a audiência com parlamentares sobre o plano de apoio à indústria.
Os parlamentares ouviram do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, promessas de negociação de itens do Brasil Maior, para, por exemplo, incluir setores como o de pesca e de produção de óleos no Revitaliza - que financia empresas afetadas pela crise internacional. Barbosa foi categórico, porém, ao negar a capitalização do BNB e, também, um pedido para estender o prazo do Reintegra, que, até dezembro de 2012, garante a devolução, aos exportadores, do equivalente a 3% do faturamento, como compensação por impostos pagos na cadeia produtiva.
"O dólar hoje está em R$ 1,90, mas há alguns meses estava em R$ 1,60", disse Barbosa, ao classificar o Reintegra de "emergencial", à espera de outras medidas para a indústria. "Essa mudança de 30 centavos acaba compensando a situação da indústria e também aumenta o custo do governo, já que o ressarcimento ocorre sobre a receita em reais", comentou. Ele afirmou não considerar necessário manter o incentivo para o próximo ano.
A reivindicação de dinheiro para o BNB foi rejeitada por Nelson Barbosa com o argumento de que os cálculos feitos pelo governo indicam já ser possível atender a demanda por recursos do banco com os recursos existentes, sem risco de fragilizar a instituição nem de faltar capital. "Não há necessidade de capitalização do BNB", disse Barbosa, enfático, aos parlamentares.
A pressão pela capitalização do BNB incluiu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator, na Câmara, da MP 564, que, entre outras medidas do Brasil Maior, autoriza empréstimo de R$ 45 bilhões do Tesouro ao BNDES. "Somos todos a favor da capitalização do BNDES ", ressalvou o deputado. "Mas, por que não aporte de capital também para o BNB?", cobrou, lembrando que o banco tem repassado lucros ao Tesouro e responde por 77% do financiamento de longo prazo do Nordeste ["a região que mais cresce proporcionalmente, no país"].
Barbosa argumentou que o BNDES não foi capitalizado, mas beneficiário de um empréstimo que pagará com juros ao Tesouro. À saída, diplomático, negou que tenha enfrentado uma queda de braço com os parlamentares. Caberá ao Congresso a palavra final, disse. Ele comemorou como sinal de sucesso do Brasil Maior as reivindicações de parlamentares por inclusão de mais setores no programa de desoneração da folha de pagamentos, mas descartou a medida neste ano. "Incluímos [na desoneração] o número de setores que o governo pode suportar neste ano sem comprometer as contas públicas", argumentou.
09/05/2012
