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Nos dias 8, 9 e 10 de maio, A AFBNB, representada pela presidenta Rita Josina e pelo diretor de Ações Institucionais, Alci de Jesus, esteve em Brasília cumprindo agenda institucional. Na pauta, principalmente a defesa da manutenção de exclusividade de operacionalização do FDNE pelo BNB e o aumento do capital social do Banco. 

 

No dia 8, terça-feira, Rita e Alci estiveram na agência do Banco em Brasília e conversaram com os funcionários sobre a situação da agência e encaminhamentos em relação ao fechamento daquela unidade. Os diretores reforçaram o entendimento contrário da AFBNB à medida tomada pela direção do Banco (fechamento da agência), entendimento este socializado com parlamentares com quem a entidade tem mantido contato, muitos deles inclusive compartilhando da mesma opinião, por uma questão de localização estratégica.

 

Audiência pública dia 8 de maio

 

No mesmo dia, ainda participaram de audiência pública no Senado sobre a MP 564/12, que, ente outros pontos, versa sobre a retirada da exclusividade de operacionalização do FDNE pelo BNB e tem, em algumas de suas emendas, a defesa de aumento do capital social da instituição. A audiência contou com representantes dos Ministérios da Fazenda; da Integração; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do relator da MP, deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA) e do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), autores de duas emendas à MP 564 que versam sobre o BNB, cada um, propondo o aumento do capital social, em 3 bilhões e 10 bilhões, respectivamente, sendo que ambos defendem a exclusividade do BNB em relação ao FDNE. O relator da MP no Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), também esteve presente à audiência. 

 

O representante do Ministério da Integração, Jenner Guimarães, defendeu o fortalecimento do BNB e se colocou favorável em relação ao aporte financeiro para o Banco e quanto à financeirização. No entanto, ressalvou que em relação ao debate sobre a exclusividade o mesmo não deve impactar os projetos que estão em carteira. Ele sugeriu uma redação para o texto sobre assunto no relatório que seria  que "a operacionalização do Fundo fique preferencialmente com o BNB".

 

O relator Danilo Forte defendeu o aumento do capital social do Banco e referenciou a AFBNB no tocante às entidades que foram ouvidas para a composição do relatório. Por sua vez, o representante do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, foi enfático ao afirmar que não vê necessidade de capitalização do BNB “no momento”. Para ele, o aumento do capital social do Banco poderia ficar apenas para 2013, justificando que “capitalização é recurso primário e deve entrar na Lei Orçamentária para 2013”. 

 

Os autores das emendas que versam sobre o BNB na MP 564/12, Inácio Arruda e Zezéu Ribeiro, em suas falas, se posicionaram absolutamente favoráveis à manutenção da exclusividade de operacionalização do FDNE pelo BNB e reforçaram a necessidade de aumento do capital social do Banco do Nordeste como forma de fortalecer a instituição e dar-lhe condições de gerir o Fundo e ampliar suas atividades. Ambos fizeram um apelo para a sensibilização da Câmara e do Senado para que o debate fosse feito com zelo.

 

Durante a agenda, Alci e Rita articularam-se com parlamentares, como os senadores Inácio Arruda e Wellington Dias (PT/PI), o deputado Zezéu Ribeiro, além do representante do Ministério da Integração, Jenner Guimarães. Articularam-se, ainda, com todos os deputados titulares da Comissão Mista que analisa a MP, além de alguns suplentes a exemplo do deputado Arnon Bezerra (PTB/CE). Em todas as situações, os diretores da Associação ratificaram as posições da entidade em defesa do fortalecimento do Banco e a importância desse momento atual ser visto como uma oportunidade de crescimento do BNB e de desenvolvimento regional. 

 

Assecor

 

Na tarde do dia 9, quarta-feira, os diretores da AFBNB estiveram juntos com os representantes da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) na reunião que discutiu a importância da mobilização da categoria na campanha salarial, que ocorreu no Ministério do Planejamento. A Assecor, junto com outras entidades, a exemplo da AFBNB, faz parte do Fórum de Planejamento e Desenvolvimento e Nacional, grupo que deverá discutir, construir e acompanhar a implementação de um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, que incorpore os planos de desenvolvimentos regionais e dê diretrizes para o plano de ordenação territorial e os planos plurianuais.

 

Reintegração dos demitidos

 

Constou ainda da agenda a luta pela reintegração dos demitidos no período de março de 1995 a fevereiro de 2003.  Juntamente com os diretores da AFBNB, o representante da Comissão dos Demitidos, Heider Vasconcelos, visitou gabinetes dos autores e relatores do Projeto com este objetivo, que tramita tanto na Câmara Federal (PL 343/2007) como no Senado (PL 68/2007), solicitando celeridade ao trâmite do PL.

 

Em reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Eunício Oliveira, onde tramita o PL 68, foi solicitada a colocação do Projeto em pauta. Na Câmara, os autores do PL são os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Chico Lopes (PCdoB/CE). O relator é o deputado federal André Vargas (PT/PR). Esses projetos de lei vêm sendo acompanhados há muito tempo pela Associação, por entender que é uma questão de justiça a reintegração de funcionários que foram arbitrariamente demitidos. 

 

Audiência pública dia 10 de maio

 

Estiveram presentes à audiência os representantes do BNDES, da CNI, do DIEESE. Não estiveram presentes o Basa e o BNB à mesa. O presidente da audiência informou que o presidente do BNB, Jurandir Santiago, teve problemas com o voo e não conseguiu chegar a tempo de participar da sessão. 

 

Hoje (10) pela manhã os diretores da AFBNB participaram da audiência pública, na qual estiveram os representantes do BNDES, da CNI e do DIEESE. Basa e BNB, que deveriam participar, não estavam presentes. A ausência do presidente do BNB, Jurandir Santiago, foi justificada pelo presidente da audiência. Jurandir teve problemas com o vôo e não conseguiu chegar a tempo de participar da sessão.

 

A abordagem da AFBNB junto aos parlamentares foi de que é premente a necessidade de aporte de recursos ao Banco, dentro de uma visão técnica, diferente do explicitado pelo representante do Ministério da Fazenda na audiência do dia 8. Em relação à exclusividade, a AFBNB entende que existe alternativa política e técnica para garantir a efetividade do FDNE como deseja o Ministério da Integração; por isso não há motivos para o governo obstar as emendas apresentadas sobre o assunto.

 

Nesse processo de mobilização, o qual deve se intensificar, já que o pré-relatório da MP 564 deve ser apresentado até o dia 15 deste mês, a AFBNB ressalta como fundamental a participação de todos, por isso a entidade tem orientado os representantes e os funcionários do BNB em geral que se unam à entidade nessa luta, dirigindo email aos relatores, bem como ao coordenador da Bancada Nordestina, deputado federal José Guimarães (PT/CE) e à classe política, no sentido de alcançar êxito.