As bancadas cearense e do Nordeste, na Câmara Federal, estão se articulando para garantir a capitalização do Banco do Nordeste (BNB). Segundo o líder da bancada nordestina, deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), o banco precisa de aporte de recursos para atender à demanda por crédito na região.
Apesar da resistência do Ministério da Fazenda, cujo secretário executivo, Nelson Machado, em reunião com os parlamentares, esta semana, disse que o BNB não precisava ser capitalizado, Guimarães acredita que o diálogo com o governo poderá contornar o impasse.
Em sua emenda à Medida Provisória 564/12, solicitando R$ 3,5 bilhões para o banco, Guimarães argumenta que a demanda por financiamento de longo prazo no Nordeste foi estimada em R$ 140 bilhões para o período de 2012 a 2014. Destes, mais de R$ 50 bilhões se referem a 2014, ano da Copa, para os quais o Banco do Nordeste deverá ser responsável por cerca de R$ 30 bilhões. O deputado afirma que a projeção dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), para 2014, totaliza apenas R$ 14 bilhões.
De acordo com o líder da bancada cearense na Câmara, deputado Antônio Balhmann (PSB-CE), o aporte de capital é uma das condições para que o BNB mantenha a exclusividade das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), conforme estudo realizado pelo deputado Mário Feitoza (PMDB-CE) e apresentado à bancada esta semana. “O FDNE nunca teve a expressão que deveria ter. Desde que foi instituído, nunca usou mais do que R$ 3 bilhões”, afirma.
O relator da MP 564/12 na Câmara Federal, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), diz que, hoje pela manhã, será realizada uma audiência sobre o assunto, envolvendo o BNB, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia (Basa), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Superavitário
“Tem que reconhecer que o BNB tem uma história e que é responsável por 67% de todos os investimentos de longo prazo na indústria do Nordeste. Isso o faz ser reconhecido como um organismo de fomento”, afirma o deputado. Danilo enfatiza que é fundamental a capitalização do banco, para evitar o “circulo vicioso de não aumentar o capital porque não tem investimento e não aumenta o investimento porque não tem capital”. “O BNB mostrou que é superavitário, com R$ 1,5 bilhão de lucro, nos últimos oito anos. Isso significa que tem direito adquirido para aumentar o capital”.
Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que é ex-diretor do BNB, o texto da MP 564/12 que trata do FDNE deveria ser semelhante à redação da legislação que trata do FNE. “Se o governo entender que deve repassar uma operação importante para outra instituição, isso será feito porque quem manda no fundo é o governo. Isso é previsto na legislação do FNE. Defendemos que seja igual para o FDNE”, argumenta.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar de o Governo Federal não ter mostrado interesse em capitalizar o Banco do Nordeste, deputados federais do Ceará e do Nordeste estão se articulando para garantir aporte de capital para o banco, através de emendas.
Cronologia
Para entender o caso pelas páginas do O POVO
3/4/2012 – O Governo Federal edita a Medida Provisória 564/12, que altera as normas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A partir da MP, os recursos do fundo deixam de ser operados exclusivamente pelo BNB, podendo também ser operacionalizados por outras instituições financeiras federais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A MP ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional para ter validade em definitivo.
11/4/2012 – O senador cearense Inácio Arruda apresenta duas emendas à MP 564/12. A primeira delas autoriza um aporte de R$ 10 bilhões ao Banco do Nordeste e a segunda anula o artigo 6º da MP, que trata da retirada da exclusividade do BNB nas operações do FDNE.
14/4/2012 – O presidente da Fiec, Roberto Macêdo, diz que pretende articular o empresariado cearense contra a mudança nas normas do FDNE.
16/4/2012 – O deputado federal Danilo Forte e o senador Eunício Oliveira, ambos do PMDB, são escolhidos como relator e relator revisor, respectivamente, da Comissão Mista do Congresso que vai analisar a Medida Provisória 564/12, do Plano Brasil Maior.
25/4/2012 – Em entrevista ao O POVO, o deputado federal Mário Feitoza (PMDB-CE) diz que não é preciso tirar exclusividade do BNB nas operações do FDNE, com base em estudo preliminar realizado a pedido de deputados da bancada federal cearense. O mesmo estudo indica que um aporte de R$ 700 milhões ao banco seria o necessário para garantir a exclusividade nas operações.
7/5/2012 – A economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Tânia Bacelar afirma que o BNB deve manter a exclusividade da operação do FDNE por conhecer bem o Nordeste. Convidada a palestrar no Futura Trends 2012, do Grupo de Comunicação O POVO, ela disse que os investimentos ainda são insuficientes para diminuir as desigualdades.
8/5/2012 – Em reunião com parlamentares das bancadas nordestina e cearense, em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, disse não acreditar na necessidade de capitalizar o BNB.
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10/05/2012
