Para a presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB), Rita Josina, a regulamentação do FDNE deve ser encarada pelos parlamentares como uma oportunidade para o fortalecimento da instituição, a partir do incremento do aporte de capital para a instituição, assim como previsto na MP 564. A medida provisória propõe a injeção de R$ 45 bilhões da União no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar a capacidade do banco no fornecimento de crédito de longo prazo, incluindo novos setores no programa Revitalizar do Bndes; mas não "sugere", em sua proposta inicial, aporte algum de recursos novos no BNB.
"No momento em que temos a oportunidade de capitalizar o banco, de dar-lhe as condições de trabalho, vamos dividir com o BB e a Caixa? Isso não é justo", defende Rita Josina. Segundo ela, essas instituições já detém as suas especificidades de operação, como o PAC e o Programa Minha Casa Minha Vida. "Mas é o BNB que conhece as demandas, as necessidades do Nordeste, tem pessoal habilitado, capacitado para o operar o FDNE e o FNE na região".
Financeirização
Nessa linha, ela defende as emendas de nºs 24 e 64, apresentadas pelo senador cearense Inácio Arruda, e as de nºs 19 e 23, apontada pelo deputado Federal baiano, Zezéu Ribeiro, que propõem aporte de R$ 10 bilhões e R$ 3,5 bilhões, respectivamente para o banco. Conforme avalia Rita Josina, "a financeirização sozinha não será suficiente para capitalizar o banco", para atender às demandas dos grandes empreendimentos em instalação na região.
A "financeirização" significa, a possibilidade do BNB agregar, ano a ano, os recursos aportados pela União ao Fundo e o retorno financeiro positivo de suas aplicações. "Se a MP eleva o capital do BNDES, porque não ampliar o do BNB?", cobra. (CE)
Alteração do FDNE pode elevar os riscos
Se aprovada sem emendas, a medida provisória transforma os desembolsos do FDNE em ativos contra os bancos operadores, os quais suportarão 100% dos riscos das operações realizadas. Até então, como os recursos são orçamentários, a União arca com 90% dos riscos e o operador, no caso o BNB, com 10%.
Diante da alteração, o deputado federal José Guimarães, reitera que "capitalizar com parceiros (Bndes, BB, Caixa) é a palavra de ordem". Para ele, "a capitalização com a "financeirização" é o melhor caminho para que o BNB seja fortalecido". Ele avalia que capitalizar o banco e dar-lhe a prerrogativa de formar parcerias lhe daria autoridade política, além do que "pulverizaria os riscos" das operações futuras.
"A (ferrovia) Transnordestina está sustentada no FDNE. A Caixa não está dando conta nem dos contas que tem. Isso (dividir os recursos do fundo) é irracional", contrapõe o senador cearense Inácio Arruda. (CE)
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09/05/2012
