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Capitalização gera impasse entre governo e relator

Brasília (Sucursal). A capitalização do Banco do Nordeste se tornou o ponto de impasse entre o governo e o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 564, que foi debatida com os secretários executivos dos ministérios, ontem, durante audiência pública no Senado Federal. Pela proposta, o BNB deixa de ter a exclusividade para a gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. A pauta conta com a resistência da bancada nordestina no Congresso.

Sobre a proposta do relator, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, afirmou que o governo acredita que não há necessidade de capitalização do BNB. "Não há necessidade por enquanto, se a bancada insistir pode ser incluída uma permissão para que se faça a capitalização no futuro, quando se achar necessário".

Já o deputado Danilo Forte lembrou que o BNDES já havia recebido aporte de recursos no ano passado e que o BNB gerou recursos na ordem de R$ 1.8 bilhão nos últimos oito anos.

Questionamento

Durante a audiência, o relator da proposta questionou porque a MP 564 está dando recursos para expansão tecnológica com o Senai e não com universidades e institutos federais. Esta questão pode ser reavaliada conforme informou o representante do ministério da Ciência e Tecnologia, o coordenador-geral de Microeletrônica da Secretaria de Políticas de Informática, Henrique de Oliveira Miguel. Ele explicou, no entanto, que os recursos para a expansão são um empréstimo, que exige garantias, e não estão sendo "liberados a fundo perdido", tendo justificado sua preocupação com o fato de as universidades e institutos não poderem oferecer esta garantia, como o fez o Senai. Danilo Forte questionou ainda que alguns setores foram incentivados pelo governo, expandiram suas fábricas, como a indústria têxtil, e, por questões conjunturais alheias, se endividaram junto aos Fundos, estão inadimplentes e por isto, fora do Programa. Danilo Forte quer que o governo "abra uma janela" para renegociar as dividas destas empresas para que elas possam entrar no Brasil Maior.

ANE FURTADO
REPÓRTER