Está nas mãos do Ministério da Fazenda a aprovação das novas regras de aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Como a coluna antecipou com exclusividade, no último dia 16 de março, o Fundo se tornará contábil de natureza financeira, o que irá possibilitar que os recursos sejam contingenciados.
Com isso, a expectativa é que o FDNE possa capitalizar suas dotações formando, em dez anos, um patrimônio de R$ 35 bilhões. Para este ano, o orçamento destinado ao Fundo chega a casa dos R$ 2 bilhões. As mudanças estão previstas na Medida Provisória 564, que, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, deve ser aprovado ainda no mês de maio. Segundo Bezerra Coelho, as mudanças farão com que a liberação de recursos seja agilizada. “Os investidores não se sentiam atraídos. Muitas vezes, a aprovação chegava a 300 dias”, afirmou.
Para o ministro, a agilidade do financiamento será ainda maior já que a Sudene não irá mais deliberar sobre os recursos liberados, e sim sobre o retorno para a Região. A mudança é mesmo necessária. Hoje, apenas 8% das verbas solicitadas à instituição são do Nordeste. É um cenário que começa a ficar no passado. É o renascimento da Sudene. E, dessa vez, com um novo gás.
Quadro grave - O governador do Estado, Eduardo Campos, se disse preocupado com a falta de interesse de empresários em realizarem projetos de sustentabilidade hídrica nos municípios atingidos pela seca. “As cidades estão com muitas obras e nem todo mundo se interessa por uma obra de R$ 30 mil”, pontuou. O socorro está vindo do Governo Federal, que já anunciou uma série de obras para conter o período de estiagem que atinge 500 municípios nordestinos.
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28/04/2012
