Saiu na Imprensa

FDNE será estendido a Banco do Brasil e Caixa

O Fundo de Desenvolvimen­to do Nordeste (FDNE) vai passar por mudanças, de acordo com a medida provisória (MP) 564/12, prevista para ser sancionada no mês de maio pelo Governo Federal. As alterações eram esperadas des­de o ano passado, mas só fo­ram anunciadas ontem, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante a 14ª reunião do Conselho De­liberativo da Sudene (Condel), que aconteceu no Instituto Ricardo Bren­nand (IRB).

A principal discussão foi acerca da financeirização do FDNE que, a partir de agora, passará a ser um Fundo contábil de natureza financeira. Pela MP, o FDNE poderá ser operacionalizado também por outros bancos federais, a exemplo do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Sendo assim, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) deixa de ter a exclusividade na operacionalização do Fundo, que foi criado pela MP 2.156-5, em agosto de 2001, com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), gestora do fundo. Hoje, o FDNE é regulamentado pelo Decreto 6.952, de setembro de 2009.

A expectativa de Bezerra Coelho é a de que o FDNE possa acumular seus orçamentos, somando, no período de dez anos, um patrimônio de R$ 35 bilhões. “Com isso buscamos resgatar a credibilidade do Fundo, agilizar a liberação dos recursos e garantir o saldo orçamentário para os anos seguintes”, avalia o ministro.

Além do FDNE, o Nordeste conta com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que também é operado pela Sudene e que possui mais recursos. Segundo o ministro Bezerra Coelho, com a nova dotação do FDNE, a Região passará a contar com um novo FNE.