Saiu na Imprensa

FDNE: quando fica melhor, querem dividir

1 Há 69 emendas à chamada Medida Provisória do Plano Brasil Maior (564/12), lançado pela presidente Dilma. Desse total, cinco dizem respeito especificamente ao Nordeste. Das cinco, quatro tratam do Banco do Nordeste. Duas são de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e duas do deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA). Duas tratam do ameaçado papel do BNB como gestor exclusivo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A outra metade do aumento de capital do Banco. São duas dimensões imbricadas. Aumentar o capital é pré-condição para que o BNB mantenha a exclusividade do Fundo. Zezeu propõe aumentar o capital em R$ 3 bilhões. Inácio em R$ 10 bilhões, no mesmo tamanho do que prometera o então presidente Lula. Pelo Acordo de Basiléia, os bancos têm que dispor de pelo menos 11% do valor emprestado. Sem aumento, nada de exclusividade.

2 Em verdade, a polêmica se instalou quando o FDNE teve o desenho alterado para ficar mais atraente. Em vez de ficar atrelado ao Tesouro Nacional, donde vieram no ano passado R$ 2 bilhões, o FDNE será, por assim dizer, financeirizado. Os ganhos a serem obtidos dos tomadores de empréstimos, serão aplicados no Fundo, não retornando ao Tesouro. A mudança não tem opositores. É boa para o Banco e para o Nordeste. Nasceu, a propósito de uma demanda de Pernambuco, terra do ministro da Integração, Fernando Bezerra. Suape passou a demandar muito investimento, em proporção não alcançável pelos recursos de outro fundo, o constitucional FNE. Além de Suape, demandas passaram a existir também em Camaçari (BA), Pecém (CE) e Itaqui (MA). O que incomoda a quem defende o Nordeste e o Banco é ver o FDNE se tornar mais interessante, porém, não mais exclusivo do BNB.

No dizer do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) a parte da MP que promove a perda da exclusividade pelo BNB é parte “Brasil Menor”, do plano.

COMENTÁRIO:

Caro Jocélio,

 Em primeiro lugar, congratulações pela ênfase na coluna, edição de hoje, quanto ao FDNE. É preciso por fim à cultura preconceituosa em relação ao Nordeste de que os recursos públicos, estáveis, devem ser compartilhados, ao contrário de serem aplicados exclusivamente pelas instituições de desenvolvimento regional como é o caso do BNB. Isto pelo fato de a MP 564/12 trazer em seu bojo o compartilhamento dos recursos do fundo, hoje exclusivos do BNB, com outros bancos, o que pode representar na prática a evasão substancial desse montante para outras regiões, inclusive as já bem assistidas pelo governo federal. A AFBNB, Associação dos Funcionários do BNB, considera uma temeridade tal medida, a qual, para a entidade, representa um grave precedente para medidas da mesma natureza em relação ao FNE. Por isso a Associação está realizando uma séria de ações no sentido de fazer contrapontos e de evitar essa tragédia para o Banco e para a região. Para tanto a entidade está dialogando com os parlamentares da bancada do nordeste, com os relatores da MP, com o autor das emendas pró BNB e região, a exemplo das duas do Senador Inácio Arruda, as quais objetivam manter a exclusividade do FDNE no BNB e pelo aumento do capital social do Banco em 10 Bilhões. No mesmo sentido, também, a Associação já encaminhou mensagem aos diversos segmentos, instituições, órgãos e à própria Presidenta da república (com pedido de audiência), para discutir o assunto e expor essas preocupações e razões. Na próxima semana A AFBNB terá audiência com os relatores da MP em Fortaleza e com parlamentares em Brasília; Vale lembrar que a entidade já conversou com Diretores do Banco, com essas preocupações, inclusive para conclamá-los à cumplicidade para esse objetivo, e não adotarem postura passiva diante o iminente grave ataque ao banco e á própria região Nordeste.  Não é demais registrar que os posicionamentos da AFBNB, sob esse entendimento, têm sido objeto de várias matérias na imprensa, com repercussões nos diversos veículos. Dessa forma, a entidade entende que pela complexidade da matéria, é fundamental que os formadores de opinião, a exemplo deste espaço, continuem repercutindo esse assunto, sobretudo de forma positiva, como a coluna procedeu hoje, para que tal tendência seja revertida. Cordialmente, Dorisval de Lima - Diretor de Comunicação e Cultura – AFBNB