O setor industrial no Ceará vai se mobilizar contra a retirada da exclusividade da operação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Foi o que afirmou ao O POVO o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, que classificou a mudança de “absurdo”.
Com orçamento de R$ 2 bilhões para este ano, o FDNE teve suas normas modificadas, no início deste mês, com a edição da Medida Provisória (MP) 564/12. Apesar de já estar valendo, a MP precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional até o dia dois de junho deste ano.
Pela nova regra, outras instituições financeiras federais, como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), podem realizar operações com o fundo.
“A gente luta há anos para aumentar a força do Banco do Nordeste na Região, para atender à demanda da indústria, do comércio e da economia como um todo e, no entanto, há pessoas defendendo essa causa (o fim da exclusividade da operacionalização do FDNE pelo BNB) como sendo uma coisa boa para a Região. Como a coisa está se tornando realidade, nós vamos lutar contra pra valer”, ressaltou Macêdo.
O presidente da Câmara de Dirigente Lojistas de Fortaleza (CDL-Fortaleza), Francisco Freitas Cordeiro, também demonstra preocupação sobre a iniciativa. “Quando coloca os recursos através de outros bancos, acredito que o propósito governamental tenha sido de facilitar o acesso a esses recursos. Se for isso, é louvável. Ao mesmo tempo, preocupo-me com o aspecto do Banco do Nordeste, que vem sofrendo um desgaste, quase que o desprestígio, na distribuição dos recursos. Acredito que isso enfraquece o banco”, comentou Cordeiro.
Além de abrir espaço para outras instituições operarem o fundo, entre as novas regrasestá a transferência de 100% do risco das operações para o sistema bancário federal. Antes, 90% do risco ficava com o Tesouro Nacional.
Para que o BNB tenha exclusividade nas operações, o banco tem que se capitalizar. Nesse sentido, desde 2010 o banco pede um aporte de R$ 10 bilhões, recurso prometido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aporte é necessário para cumprir o Acordo de Basileia, que orienta operações bancárias. Diz que as instituições bancárias precisam ter, pelo menos, 11% do valor emprestado, como margem de segurança.
Mais agilidade
Para Honório Pinheiro, presidente da Federação das CDLs, a medida é benéfica ao mercado. “A partir da operacionalização por mais entidades financeiras, pode se encontram mais eficácia no FDNE. Somos a favor, desde que elas eferventem maior celeridade dos processos de liberação de recursos e na capilaridade. São os melhores recursos em termos de taxas. Só o BNB operando, as coisas ficavam deixando a desejar, porque a demanda é grande”, cobrou. (colaborou Andreh Jonathas)
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
As mudanças no FDNE podem ser positivas para o BNB, na medida em que o banco terá o retorno dos recursos para novos investimentos, o que não acontecia. Porém, o BNB precisa aumentar seu capital para viabilizar isso.
Saiba mais
Mudança polêmica
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que apresentou duas emendas à Medida Provisória que determinou a mudança, o momento é uma oportunidade para fortalecer o BNB, e não fragilizá-lo. Por isso, para ele, não se deve dividir a operação com do FDNE com outros bancos.
O diretor da área de ciência e tecnologia da Fiec, Lima Matos, diz que a medida, ao contrário do que o Governo Federal defende, reduzirá os recursos ao Nordeste e aumentará o custo ao tomador.
Para o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análises dos Fundos, do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Barreto, o maior impacto será no montante financeiro aplicado, que deverá crescer anualmente.
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16/04/2012
