O senador cearense Inácio Arruda (PCdoB) apresentou, ontem, duas emendas à Medida Provisória 564/12. Uma delas com o objetivo de suprimir o artigo 6º da MP, que abre a possibilidade de outras instituições financeiras serem também agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O objetivo da emenda é manter o Banco do Nordeste (BNB) como o único agente do fundo.
“Queremos impedir o esvaziamento da instituição, que inclusive já teve fechada sua agência em Brasília. Aos nordestinos interessa um BNB forte, indutor do desenvolvimento da nossa região”, diz o senador. A outra emenda autoriza o crédito de R$ 10 bilhões ao BNB. “Queremos ampliar a capacidade operacional e de financiamento do BNB, possibilitando maior participação sua em grandes projetos de desenvolvimento para o Nordeste”, justifica.
As emendas do senador procuram reforçar a campanha da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), que divulgou nota criticando a retirada da exclusividade de operacionalização do FDNE. “No mínimo, a medida pode ser compreendida como um passo na tentativa de esvaziar o poder de atuação do Banco”, afirma a nota.
Para o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar, tanto o posicionamento do Governo, como o do senador Inácio Arruda estão corretos, pois, segundo ele, há vantagens nas duas formas. “Com a exclusividade, o BNB poderia operacionalizar os recursos de forma mais rápida. Com a não exclusividade, pode-se alavancar e viabilizar mais recursos”, argumenta.
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