A AFBNB, por meio de sua presidenta Rita Josina, dos diretores Alci Lacerda de Jesus e Assis Araújo e do conselheiro fiscal Henrique Moreira, esteve reunida na tarde da última quinta-feira (dia 29 de março) com o diretor de gestão do desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil, José Sydrião de Alencar. Na pauta da reunião, pontos como preocupação da Associação com a vulnerabilidade do banco (com ênfase nas denúncias de corrupção, terceirizações abusivas e não convocação dos aprovados no último concurso); a ameaça quanto ao fim da exclusividade de operacionalização do FDNE; a situação das agências extrarregionais; a estratégia de atuação do Banco quanto às atribuições dos agentes de desenvolvimento e questões relacionadas à valorização dos trabalhadores, como isonomia, Plano de Cargos e Remuneração (PCR), aposentadoria entre outros.
Em relação ao FDNE, o diretor informou que o Governo Federal está preparando uma Medida Provisória para regulamentar o Fundo e financeirizá-lo, a exemplo do FNE. Os recursos seriam depositados no BNB e administrados pelo Banco, tendo, portanto, remuneração, cuja taxa ainda está em discussão no Ministério da Fazenda. Segundo Alencar, a arquitetura é necessária em função das grandes operações, sendo possível a formação de uma espécie de "consórcio" de bancos para alguns financiamentos e que o BNB lideraria esse conglomerado de instituições. Na explicação do diretor, a flexibilização abre possibilidade para que o Banco do Nordeste receba também outros recursos orçamentários e que tudo isso implicará em aumento do capital social do Banco. Em função disso, segundo o diretor, o BNB não perderia com o compartilhamento do FDNE com a Caixa Econômica e com o Banco do Brasil.
A AFBNB discorda desse entendimento, haja vista o compartilhamento dos recursos, para além de uma questão eminentemente financeira, representar fundamentalmente uma medida que fragiliza politicamente o Banco, inclusive abrindo um grave precedente para medidas conspiradoras em relação ao FNE e à própria instituição. Há registros na história dessa natureza, a exemplo do extinto BNH. Portanto, a situação é preocupante e exige vigilância permanente.
A Associação ressalta, portanto, o caráter político da medida, destacando que é dever dos gestores máximos da instituição legislar sobre essa matéria, e não apenas no âmbito das funções que ocupam. A hora é agora! Lutar pela exclusividade da operacionalização é uma grande oportunidade de capitalizar o Banco, e acima de tudo ter o merecido reconhecimento e valorização pelo Governo Federal.
Assim, além dos aspectos já levantados em nota recente (leia aqui), a AFBNB entende que o BNB é quem tem perfil técnico e experiência para continuar operacionalizando o financiamento de grandes projetos de infraestrutura no Nordeste através do FDNE.
Como ação concreta, a entidade, compreendendo que essa matéria não é passível de Medida Provisória (MP), encaminhou a todos os parlamentares da Bancada Nordestina (deputados federais e senadores) documento no qual aponta suas preocupações e solicita apoio aos mesmos no sentido de impedir que medidas que enfraqueçam o Banco do Nordeste sejam tomadas. Além disso, está encaminhando pedido de audiência ao Ministro da Fazenda, solicitando que o Governo Federal recue da proposta, regulamente o FDNE e faça o aporte de Capital Social necessário ao BNB, a exemplo do que já ocorreu, em outras situações similares, com o BNDES, a CEF e o BB.
Outros assuntos
Sobre os Agentes de Desenvolvimento, o diretor Alencar informou que existe uma PAA, com as propostas de alterações, as quais vão envolver atuação no entorno dos grandes projetos, visando trabalhar a integração produtiva ao local. A partir dessa PAA, haveria o encarteiramento e os agentes atuariam como articuladores, com capacitação adequada para trabalhar com diversos segmentos, inclusive de governo, com ação intensa junto ao PRONAF, além de trabalharem também com micro e pequenas empresas.
A AFBNB solicitou o conhecimento da proposta, com fins de se posicionar sobre a questão haja vista que a atuação dos agentes é fundamental na estratégia desenvolvimentista do Banco. O diretor afirmou que disponibilizará a PAA para a AFBNB e colocou à disposição a Área de Políticas de Desenvolvimento para detalhar a proposta à diretoria da entidade.
Quanto às questões trabalhistas, os diretores da AFBNB destacaram que, embora pontos relacionados às condições de trabalho no BNB tenham sido discutidas nos últimos 9 anos, pouca coisa efetivamente foi encaminhada, havendo ainda muitas pendências, tanto referentes às condições de trabalho propriamente ditas (infraestrutura das agências, atraso tecnológico, assédio moral, número reduzido de funcionários etc), quanto a outras questões como a necessidade de valorização do quadro técnico do Banco, a meritocracia como forma de ascensão funcional dentre outras. Um retrocesso citado pelos diretores foi a exclusão da AFBNB das mesas de negociação.
Já com relação às agências extrarregionais, Alencar preferiu não comentar por se tratar de decisão de colegiado. Sobre o assunto a AFBNB lembra que tem posicionamento contrário à possibilidade de fechamento, conforme já externou no caso da unidade de Brasília, por entender que medida dessa natureza constitui desvio de foco estratégico e contribui para a fragilização do Banco. A Associação encaminhou, no dia 22 de março, ofício ao diretor de negócios do BNB, Paulo Ferraro, para tratar especificamente sobre o caso da agência de Brasília, até o momento sem confirmação. Sobre o assunto, cabe um registro quanto à forma atabalhoada, e sem planejamento, o que expressa não haver qualquer estudo técnico sobre o caso, sendo apenas o cumprimento de determinações o fato de o Banco ter anunciado precipitadamente o fechamento da agência e somente após esse ocorrido ter constituído um grupo de trabalho para tal, conforme veiculou a imprensa cearense.
Por fim, os diretores da Associação explicitaram a preocupação com as denúncias contra o Banco e sugeriram a realização de um evento massivo ou pronunciamento oficial da Diretoria do Banco, em videoconferência para todas as unidades, com fins de esclarecer aos funcionários sobre todas as questões que afligem o corpo funcional.
A AFBNB entende que atitudes como essa, de esclarecimento do que está sendo feito, são necessárias, tendo em vista que a diretoria do banco deve se posicionar intransigentemente na defesa do BNB, tanto em relação às denúncias quanto em questões que envolvem o fortalecimento do banco, a exemplo do FDNE, com a responsabilidade de fazer contrapontos a qualquer balão de ensaio e medidas que fragilizem a instituição.
Pelo Fortalecimento do BNB e pelos Direitos dos trabalhadores!
Não ao compartilhamento da operacionalização de recursos do FDNE com outros bancos!
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03/04/2012
