A Philip Morris Brasil terá de indenizar um empregado em R$ 30 mil por humilhações sofridas no ambiente de trabalho. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou a indenização por danos morais estipulada previamente em R$ 6 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná.
No processo, o trabalhador afirma que sofria constante perseguição do chefe em reuniões, razão pela qual passou a apresentar problemas psicológicos. Ele conta que na presença de vários colegas era chamado de incompetente, e tinha seu trabalho qualificado pelo superior como “lixo”.
Durante o processo, a Philip Morris se defendeu afirmando que o fato de o empregado ter levado uma “bronca” não ofendia sua honra. Segundo a empresa, "broncas são comuns no mundo corporativo na cobrança por resultados". O TRT considerou nítido o abuso de direito, e que a cobrança de metas foi fora dos limites, ainda assim, reconheceu que o episódio havia sido um fato isolado, sem comprovação de repetição diária – por isso fixou o valor em R$ 6 mil.
Contudo, a ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo no TST, divergiu do valor. Para chegar à majoração estipulada em sua decisão, ela considerou que a agressão do superior hierárquico ocorria de forma reiterada nas reuniões da Philip Morris. Para ela, além de a empresa ser de grande porte, o que comporta um valor mais elevado de indenização, o aumento da quantia cumpre melhor finalidade pedagógica. A decisão foi unânime na Turma.
O G1 procurou a Philip Morris, a qual informou via assessoria de imprensa que não irá se manifestar sobre a decisão do TST.
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01/03/2012
