Saiu na Imprensa

17/01/2012

Choque político-gerencial
Cláudio Ferreira Lima Em 1922, com “Os bruzundangas”, Lima Barreto satiriza o Brasil: “Lá, na Bruzundanga, os mandachuvas, quando são eleitos, e empossados, tratam logo de colocar em bons lugares os da sua clientela. Fazem reformas, inventam repartições, para executarem esse seu alto fim político”. O Brasil, em 1922, completava o seu primeiro centenário; e, hoje, a apenas uma década do segundo, Bruzundanga ainda é aqui. Por quê? Ora, ao longo da história, o Brasil tem sido um país de necessitados, com reduzida participação política, de que se alimenta o clientelismo, essa prática nociva que permite a uma minoria controlar o Estado em proveito próprio. Não têm faltado esforços para moralizar e racionalizar a máquina pública. A primeira grande reforma tem como símbolo o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), criado em 1938. Para Guerreiro Ramos, o DASP era uma “verdadeira revolução administrativa”. Mas, segundo Edison Bariani, “as contingências da manutenção do poder e as estratégias do ditador Vargas tinham força de lei: distribuindo benesses como lhe convinha ou impondo sanções de acordo com as exigências do jogo político, dava vazão aos usos clientelísticos do Estado”. E, assim, já em 1952, o sucesso carnavalesco é “Maria Candelária/ É alta funcionária/ Saltou de paraquedas/ E caiu na letra ó...” Depois, é a vez da reforma de 1967, do Decreto-Lei nº 200. Para Leonardo Barbosa e Silva, ela “foi norteada pelo desejo de modernizar o aparelho de Estado e aumentar sua eficiência, adotando, para isso, o padrão de gestão do setor privado”, que seria a “antítese da demora, do desperdício, do centralismo, da ausência de controle, dos privilégios e do papelório”. Mas, com a flexibilização administrativa em contexto autoritário, em vez de mais eficiência, “criou novas oportunidades para a captura do Estado por interesses privados”. Mais adiante, sob os ventos neoliberais, a ordem é combater o burocratismo e reduzir o tamanho do Estado. Começa, em 1990, com Collor, que funde e elimina órgãos, assim como demite servidores, quando não os coloca em disponibilidade. E prossegue, no período 1995-1998, com FHC e o chamado gerencialismo, cujo ponto alto é a controvertida privatização. Resumo da ópera: Bruzundanga resiste e até ganha novo alento com o presidencialismo de coalizão. Mas há boas notícias. Já se observam esforços do próprio governo para que Bruzundanga não seja mais aqui. Aos poucos, o Brasil deixa de ser o país de necessitados, e os milhões que entram nos mercados de trabalho e de consumo engrossam paulatinamente as fileiras da cidadania, intensificando o controle social do Estado. Mas é preciso avançar. Que junto com o “choque de gestão” venha o “choque político”, quer dizer, a reforma política, que, por sua vez, só será realidade com a pressão da sociedade. A Lei da Ficha Limpa é o quarto projeto de iniciativa popular a virar lei. Há, pois, um caminho aberto. Agora, é ir em frente, para que a máquina pública se torne, enfim, e a um só tempo, eficiente e a serviço de todos os brasileiros.
Fonte: O Povo
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Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00