Mais uma vitória dos bancários! A Justiça do Trabalho deu ganho de causa ao SEEB-MA e determinou que o Banco da Amazônia devolvesse – com juros e correção - a soma de todos os valores descontados indevidamente pela CAPAF sobre o benefício do INSS de alguns aposentados e pensionistas do Basa.
De acordo com o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Antônio Nunes, o desconto era ilegal, pois além de contrariar o Estatuto e Regulamento da CAPAF, feria a Constituição Federal.
Para o diretor do SEEB-MA, Raimundo Costa, “essa é uma decisão já ratificada pela Justiça. Por isso, espera-se que o Basa e a CAPAF parem de praticar esse tipo de arbitrariedade contra seus aposentados e pensionistas” – finalizou. |
02/01/2012
