Saiu na Imprensa

21/12/2011

Mercosul estuda proteção contra concorrência asiática
De olho nos efeitos da crise econômica global, os países do Mercosul estudam estender a lista de produtos importados de fora do bloco taxados com tarifa elevada, como forma de evitar uma enxurrada de produtos asiáticos. O assunto terá destaque na 42ª Cúpula do Mercosul, que começa nesta terça-feira (20) em Montevidéu e que retomará antigas discussões sobre assimetrias, protecionismo e a adesão de outros países-membros - como a Venezuela -, no cenário de crise internacional. Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que "está sendo discutida uma lista com novos itens a serem taxados com a tarifa máxima da TEC (Tarifa Externa Comum), de 35%", o que dificultaria a entrada de determinados produtos estrangeiros no bloco. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, a atual negociação é para criar um mecanismo que pode incluir uma cesta de 100 a 200 produtos importados, que poderão ter sua alíquota de importação aumentada, possivelmente em caráter temporário. Uma das grandes preocupações de agentes econômicos é que a China redirecione ao Mercosul os produtos que não conseguirá vender nos mercados europeu e americano, mais afetados pela crise. Problemas O Brasil será representado pela presidente Dilma Rousseff na reunião em Montevidéu. O bloco de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai completou 20 anos em 2011, com avanços políticos e crescimento das trocas comerciais de 1000% entre os quatro países, segundo o Ipea – de US$ 3,5 bilhões em 1989 para US$ 39,2 bilhões em 2010 -, mas com diversos empecilhos a serem corrigidos, na opinião de observadores e líderes políticos. Uma das principais queixas vem dos países menores – Uruguai e Paraguai –, que alegam barreiras comerciais a seus produtos nos mercados maiores, Brasil e Argentina. O anfitrião Uruguai, que passa a Presidência rotativa do bloco para a Argentina, pede "melhores condições de acesso" ao restante do Mercosul e diz ter dificuldades em exportar têxteis, livros e plástico ao Brasil, informa a agência Efe. O protecionismo comercial também marca há anos as relações entre Brasil e Argentina, ferindo o espírito do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul em 1991. Projetos como unificação monetária, fim de dupla cobrança de tarifas alfandegárias e unificação tributária andam devagar ou seguem paralisados. José Renato Martins, professor e secretário de relações institucionais da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila), considera esse tipo de disputa comercial inerente ao processo de integração. "O comércio gera contenciosos por natureza", diz. "Temos que valorizar os avanços expressivos no fluxo comercial. E o fato de haver um fundo público para superar essas diferenças (entre países-membros) é outro sinal de integração." Martins se refere ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado em 2006 para financiar projetos conjuntos de infraestrutura com o objetivo de diminuir as disparidades entre as nações do bloco. Nesse espírito, o Brasil contribui com 70% dos fundos, a Argentina, com 27%; Uruguai e Paraguai, com 2% e 1%, respectivamente. Venezuela Outro tema a ser debatido é a entrada da Venezuela, cuja adesão ao bloco foi autorizada em 2006, mas permanece emperrada no Parlamento paraguaio – que, com maioria de direita, em oposição ao governo, pretexta falta de garantias democráticas por parte do governo de Hugo Chávez. O presidente do Uruguai, José Mujica, pede que a entrada de Caracas seja acelerada por uma "revisão dos critérios" do bloco. A direita neoliberal, que sempre preferiu uma relação de subserviência com os EUA e a Europa, não quer o fortalecimento do Mercosul e diz que Chávez (nas palavras de Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro nos EUA) "quer o Mercosul como tribuna política". Já Martins vê na Venezuela um "potencial energético" significativo, cuja adesão ao Mercosul "fortalecerá a integração regional". Nesta terça, é esperado também um pedido do Equador para a entrada no bloco, em processo que também deve ter de superar a oposição neoliberal e ser igualmente lento. Integração sociopolítica Enquanto o lado comercial enfrenta contenciosos, defensores do Mercosul destacam os avanços de integração política e social do bloco. Martins cita a própria Unila, localizada em Foz do Iguaçu e com 650 alunos de todo o continente, como um exemplo de avanços de propostas educacionais conjuntas do bloco. E, além da livre circulação de pessoas sem a necessidade de passaporte, um brasileiro que trabalhe parte de sua vida na Argentina, por exemplo, pode ter esse período devidamente contabilizado para sua aposentadoria no Brasil. Na parte política, Williams da Silva Gonçalves, professor de relações internacionais da Uerj, disse em entrevista à BBC Brasil em novembro que o Mercosul "é um projeto irreversível que eliminou qualquer hipótese de guerra no Cone Sul". Martins, por seu turno, vê o bloco como "a experiência de integração mais duradoura na região", com a ressalva de que "nenhum processo de integração é linear – avança e recua, o que é natural". Com informações da BBC Brasil
Fonte: Vermelho
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Última atualização: 21/12/2011 às 11:51:00