Quem acha que a terceirização amplia a oferta de emprego está enganado. De acordo com estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico), 800 mil novas vagas deixaram de ser criadas em 2010 por conta das terceirizações.
Outro fato que deve ser levado em consideração é o salário. A remuneração média dos terceirizados é 27,1% menor do que o dos contratados diretos. A rotatividade também é maior (5,8 anos em uma mesma empresa para os contratados diretos contra 2,6 anos para os terceirizados).
Os dados negativos não terminam por aí. Ainda, segundo o Dieese, de cada 10 casos de acidentes de trabalho no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas.
PL da terceirização tem de ser mudado
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), junto com as demais centrais sindicais, se reúne logo mais na Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, na Câmara Federal, para apresentar alternativas à proposta do PL que libera a terceirização.
Os dirigentes querem mudanças urgentes no atual projeto que oferece segurança apenas as empresas e deixa de lado os empregados. Para as centrais sindicais, algumas premissas devem ser revistas, caso contrário ao invés de regulamentação da terceirização, a Câmara vai aprovar uma reforma da legislação trabalhista, com sérios impactos no mercado de trabalho.
Entre os pontos a serem analisados destaque para o conceito de atividade-meio e atividade-fim, responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas, isonomia e igualdade de direitos e direito a negociação coletiva.
Histórico
No último dia 19, as centrais sindicais, entre elas a CTB, impediram a votação de um substitutivo ao PL 4330 na Comissão Especial de Terceirização da Câmara.
Sentindo a pressão, os parlamentares resolveram abrir um canal de diálogo com os trabalhadores e em 25 de outubro aconteceu à primeira negociação. Na ocasião, a CTB disse porque o PL amplia a terceirização e precariza o trabalho. Para as centrais, o atual relatório cria a figura de empresa especializada, enterrando o conceito de atividade-fim (onde hoje é proibida a terceirização) e atividade-meio. |