Saiu na Imprensa

No acumulado do ano, o rombo da previdência totalizou R$ 25,882 bilhões.

O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) somou R$ 3,926 bilhões em agosto, o que representa uma queda de 32,5% em relação ao mesmo período de 2010 (números corrigidos pelo INPC), quando o resultado foi negativo em R$ 5,816 bilhões.

Segundo números divulgados hoje (27) pelo ministério da Previdência, esse resultado é decorrente de uma arrecadação líquida total de R$ 20,450 bilhões e uma despesa com benefícios de R$ 24,376 bilhões no período.

A arrecadação de R$ 20,450 bilhões é a maior da série histórica, iniciada em 2001, desconsiderando os meses de dezembro.Pode-se, também, atribuir o crescimento à contratação de concursados, ao longo do período, o que veio “oxigenar” e diminuir a relação entre ativos x inativos.

A relação de ativos para inativos atualmente no país é de um trabalhador para cada cinco aposentados (1,5). Porém, segundo especialistas, a relação ideal seria de quatro ativos para cada inativo (4,1). Essa proporção ficou para trás em 1990, significando um atraso de pelo menos 20 anos para tomar as providências e reverter essa situação de colapso em que a previdência se encontra hoje, com déficit na casa dos R$ 40 bilhões atuais e perspectiva de piora.

“Chegamos ao caos para a previdência e o próximo governo vai ter que lidar com isso, sob pena de as futuras gerações não terem aposentadoria. Deixamos de ter a proporção ideal na década de 1990 e esta situação requer ajustes urgentes no funcionamento da previdência. Com o envelhecimento da população, a tendência é piorar”, afirma Renato Follador, consultor econômico especialista em previdência social.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) confirmam o quadro inquietante do envelhecimento acelerado e a diminuição do ritmo de crescimento da população. A previsão para o crescimento populacional para 2050 é de 0,24%, até que, em 2062, ele chegue à zero.

Em relação ao pagamento das aposentadorias, a projeção é ainda é mais preocupante: em 1975, o INSS pagava um teto de aposentadoria de 20 salários mínimos. Cinco anos depois baixou para 15. Atualmente, o teto já está reduzido a 6,7 salários mínimos. O economista Follador calcula que, nesse ritmo, daqui a 15 anos ninguém se aposentará com mais de 5 salários mínimos e, daqui a 40 anos, 3 salários mínimos.

Para Newton Conde, atuário especializado em previdência, o déficit anual de mais de R$ 40 bilhões na previdência social é o motivo da tendência do teto da aposentadoria cair cada vez mais. Soma-se também a subida na expectativa de vida que é acompanhada pelo aumento na longevidade no trabalho, agravando a situação. Hoje, ela é de 82 anos no Brasil e, a cada cinco anos, a previsão sobe mais um ano. Ele diz que o governo não vai sustentar isso por muito tempo, ainda mais com o crescimento de empregos informais, aqueles que não contribuem com o INSS.

A questão do envelhecimento atinge também outros países, como os EUA e na Europa. Esses, já chegaram a essa fase e enfrentam o mesmo problema. Porém, segundo Conde, nesses países existem medidas planejadas para enfrentar o problema para daqui a vinte anos. Já no Brasil não há projetos que acompanhem o aumento da expectativa de vida, obrigando o pagamento do benefício ao aposentado por períodos cada vez mais longos. Antes, um trabalhador aposentava aos 60 e vivia até os 70, hoje ele para aos 60 e vive mais vinte anos, vai ficar recebendo do governo mais dez anos.

O governo instituiu, em 1999, o Fator Previdenciário, uma equação que leva em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida para se chegar ao valor da aposentadoria. Uma tentativa de estancar o déficit que foi derrubada pelo Senado em 2008, decisão confirmada pela Câmara dos Deputados, em 2010. Falta, ainda, a sanção presidencial.

A idade mínima em cada país:
EUA – 66 anos
Canadá – 65 anos
França – 62 anos
Grécia – 65 anos
Alemanha – 67 anos
Japão – 66 anos
China – 60 (55)* anos
África do Sul – 65 (60)* anos
Nova Zelândia – 65 anos
Espanha – 67 anos
Inglaterra – 65 anos
Portugal – 65 anos
*(mulheres)

Para a demógrafa e economista, Ana Amélia Camarano, "não existe solução sem lágrimas" quando o assunto é aposentadoria. Se a idade para aposentar for adiada, o tempo de serviço aumentará e o tempo de recebimento de aposentadoria será reduzido. Se deixar como está hoje, alguém ficará sem aposentadoria no futuro.

Até o incentivo ao aumento da natalidade é visto como uma boa saída pela economista. "A longo prazo, menos natalidade implica na diminuição do número de pessoas que produzem os recursos da previdência, e isso é muito ruim. Como o objetivo nunca será o de reduzir o tempo de vida, o melhor é falar em aumentar o número de contribuintes do sistema", diz ela.
Previdência privada é a solução?

Para quem já está trabalhando, a saída para não ficar sem recursos quando chegar o momento de se aposentar é a previdência privada, ou qualquer outra forma de poupança. O economista Renato Follador sugere que o mesmo valor que é pago como contribuição ao INSS seja guardado em uma previdência privada. "Dessa forma, mesmo que o INSS pague menos do que hoje, haverá o complemento da previdência privada. É difícil guardar, mas é necessário para não ficar no aperto quando se aposentar", diz ele.

Há dois tipos de planos de previdência privada: o aberto e o fechado. O primeiro pode ser contratado por qualquer pessoa, enquanto o outro é destinado para grupos, como funcionários de uma empresa.

Os planos privados disponíveis são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O PGBL é indicado para quem faz declaração completa do imposto de renda e permite que se deduza do imposto até 12% da renda bruta anual.

O VGBL é a opção para quem preenche a declaração simplificada e não possibilita abatimento. Quando o contribuinte for sacar o dinheiro no PGBL, paga tributo sobre todo o valor. No outro caso, só sobre o do rendimento.

Acumulado alegado pelo governo
No acumulado do ano, o rombo da previdência totalizou R$ 25,882 bilhões. Esse número é 21,7% menor que o acumulado em igual período de 2010, quando o déficit era de R$ 33,055 bilhões. A arrecadação líquida total somou R$ 152,189 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o que corresponde a um aumento de 9,4% em relação ao mesmo período de 2010 (R$ 139,084 bilhões).

Por outro lado, as despesas com benefícios subiram 3,4% no acumulado do ano, saltando de R$ 172,140 bilhões de janeiro a agosto de 2010 para R$ 178,071 bilhões, em igual período deste ano.