Na manhã da última sexta-feira, dia 26 de agosto, reuniram-se na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, a Deputada Estadual Eliane Novais (PSB/CE), uma comitiva da OAB/CE liderada por seu Presidente, Valdetário Monteiro, dirigentes do Banco, tendo à frente o Presidente Jurandir Santiago, e representantes da Comissão Nacional de Advogados Aprovados no Concurso Público de 2010 do BNB.
Tudo ocorreu em clima amistoso e foi fruto da articulação da Comissão de Advogados Aprovados com a OAB/CE e os mandatos dos Deputados Estaduais Eliane Novais, Heitor Férrer (PDT/CE) e do Senador José Pimentel (PT/CE) - estes dois que, em razão de outros compromissos, não puderam comparecer ao encontro no Passaré.
A reunião teve como mote a continuação das contratações dos Advogados aprovados no concurso público realizado em 2010. Até agora, foram 61 convocados no Brasil todo (19 no Ceará, onde fica a sede do BNB), número considerado pelo próprio Banco como ainda insuficiente para acompanhar o crescimento das demandas contenciosas e de prestação de assessoria e consultoria jurídicas, em razão da expansão dos negócios vivenciados pela Instituição nos últimos anos.
Segundo Rômulo Linhares, um dos representantes da Comissão de Advogados Aprovados, “a continuação do processo convocatório é estratégico e essencial para este Banco que é responsável, inclusive, pela implementação de planos e programas fundamentais de governo, como o microcrédito”.
Na oportunidade, um extenso relatório sobre os gastos com contratos de terceirização de serviços jurídicos dos últimos 07 (sete) anos foi apresentado pela Comissão de Aprovados aos dirigentes do BNB.
“Os novos concursados possibilitariam a gradual diminuição desses gastos do BNB com o credenciamento de escritórios de advocacia, que, embora muitas vezes não seja tão eficiente ao Banco, sai sempre muito caro a seus cofres”, complementou Mirele Serpa, outra Advogada que representou os concursados.
Para a OAB/CE, que também se fez presente com o Conselheiro Estadual Pedro Jorge Medeiros e com o Conselheiro Federal Jardson Cruz, trata-se de bem cumprir o dispositivo da Constituição Federal que impõe a regra do concurso público para ingresso no serviço público.
“Exitosa a reunião, onde todos buscaram um acordo para a melhor solução na questão dos aprovados. O Presidente do BNB, Dr. Jurandir Santiago, mostrou receptividade às nossas sugestões”, disse Janayna Lima, Presidenta da Comissão de Concursos Públicos da Ordem no Ceará e uma das responsáveis pela realização do encontro.
Da conversa saiu o encaminhamento de unir esforços perante o Ministério do Planejamento, em Brasília, para que novas contratações sejam, em breve, realizadas. Por parte do BNB, um estudo vai ser feito com base no relatório entregue pela Comissão de Aprovados, a fim de se calcular quantos concursados poderão ser alocados para suprir parte dos contratos de terceirização existentes hoje em seu Jurídico.
Novo encontro ficou de ser marcado entre os presentes, para dar continuidade às negociações, oportunidade em que será entregue ao Presidente Jurandir Santiago uma carta-petição assinada pelos Deputados Heitor Férrer, Eliane Novais, pelo Senador José Pimentel e pelos Presidentes das Seccionais da OAB de todo o Nordeste.
30/08/2011
