Saiu na Imprensa

30/08/2011

Proposta viabilizaria R$ 750 mi em royalties para o Ceará
A informação é do senador Wellington Dias (PT-PI), que esteve no Ceará para participar de seminário sobre o desenvolvimento do Nordeste. Evento debateu ainda projetos para melhorar o abastecimento hídrico O Ceará pode ter incremento inicial de cerca de R$ 750 milhões no orçamento anual caso vire lei projeto que tramita no Senado alterando as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo no Brasil. Ontem, na Assembleia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB) cobrou do Senado a aprovação de regras “mais justas” para a distribuição dos recursos - que serão aumentados em função da exploração petroleira na camada do pré-sal. Em seguida, o senador Wellington Dias (PT-PI), que defende mudanças na distribuição dos recursos, acrescentou que em cinco anos, esse incremento pode chegar a R$ 2 bilhões para o Ceará. Hoje, o estado recebe cerca de R$ 94 milhões Os royalties oriundos da exploração de petróleo no Brasil – recursos que crescerão na medidas da exploração de petróleo na camada pré-sal - foram discutidos como um dos itens fundamentais para o desenvolvimento da região Nordeste, durante o seminário “Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programa Água para Todos”, realizado na Assembleia. “Os royalties da exploração do pré-sal podem alavancar os recursos públicos e também os investimentos em políticas sociais”, defendeu o senador José Pimentel (PT), explicando a importância dos royalties para o combate à desigualdade social nos estados. Mas tudo depende de votação no Senado que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro. Segundo Wellington Dias, será apreciado nestas datas o projeto que vincula a distribuição dos royalties do petróleo ao número de habitantes e aos indicadores sociais de cada cidade e unidade federativa. “O projeto que defendemos estabelece que quanto mais habitantes e quanto mais pobre for o estado, mais recursos serão enviados para lá”, explicou Wellington. Segundo ele, porém, os estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo fazem pressão contra a proposta. Durante o seminário, parlamentares e gestores falaram sobre os investimentos que acontecem no Nordeste, destacando a importância dos diversos projetos para o desenvolvimento da região. Cid Gomes lembrou que o Nordeste abriga cerca de 30% da população brasileira mas o PIB produzido na região não chega a 15%. Projetos como a Transposição do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, o Cinturão das Águas do Ceará e o programa Água para Todos foram discutidos e apontados como soluções para a má distribuição de recursos hídricos que o Nordeste enfrenta. Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse que todos os programas debatidos serão inseridos no próximo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. ACOMPANHE A votação da proposta que pode alterar as regras de distribuição dos royalties de petróleo pela internet: acesse o site da TV Senado (www.senado.gov.br/noticias) e clique em TV Senado. A votação será dias 13 e 14/9. ENTENDA A NOTÍCIA O seminário que debate o desenvolvimento do Nordeste já foi realizado em três estados e chegou ao Ceará ontem. Os nove estados da região receberão o evento, que é promovido pela Comissão de Desenvolvimento do Senado. SAIBA MAIS Ao sair do seminário, o deputado federal José Guimarães (PT) comentou que considerou “pobre” a discussão, por não ter como foco o combate à pobreza. Em resposta ao comentário, o senador José Pimentel (PT) destacou que Guimarães não ficou até o fim do seminário. “Se o nosso deputado não tivesse saído logo após o primeiro orador, certamente ele pensaria diferente”. Cid Gomes comentou que não iria “revidar” qualquer ação por parte de Eliane Novais (PSB), que tem votado contra o governo. Ele considerou “natural” a disputa no PSB e disse que o apoio de seu partido ao candidato do PT em Fortaleza depende do nome apresentado pelo partido. O senador Inácio Arruda, o presidente do BNB, Jurandir Santiago e o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro, também participaram do seminário.
Fonte: O Povo
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Última atualização: 30/08/2011 às 14:07:00